DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400218 218 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 00025/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (Um) Veículo tipo passeio zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE, através do saldo remanescente da emenda parlamentar de Proposta de nº 11472.134000/1220-02. Valor: R$89.399,40. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 22 de abril de 2024 DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório 9/2024. Pregão Eletrônico 4/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica - Preventivos e corretivos; serviços elétricos e eletrônicos - Preventivos e corretivos, com reposição de peças; lanternagem e pintura; tapeçaria; e borracharia em geral para a frota automotiva da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 25/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 07/05/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 2.413.272,00 (dois milhões quatrocentos e treze mil e duzentos e setenta e dois reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 23 de abril de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 014/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo SUV, sem acessibilidade, ZERO KM, ano e modelo não inferior a data da contratação, capacidade para 05 ocupantes; porta-malas com no mínimo 390 litros de capacidade volumétrica; 05 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos no mínimo nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; cor branca com padronização do ministério da cidadania; motor de no mínimo 110 cv de potência, combustível gasolina, etanol, bicombustível (etanol e gasolina ou diesel); ar condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente, documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (ANEXO I). Empresa: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 09.941.977/0001-88, localizada na Av. Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Nº 2160, bairro Encruzilhada, Recife/PE. Lotes único. Valor Global: R$113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora Em 23 de abril de 2024. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Assistência Social e Juventude AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo nº 188/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 097/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais escolares para todos os alunos da educação básica das escolas da rede municipal de ensino de gravatá, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do termo de referência. Empresa: BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.316.424/0001-37, localizada na Av. Montevideu, 180- A, Boa Vista, Recife-PE. Lotes: 1 e 4. Valor Global: R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Empresa: EDICLEITON BARROS DE SANTANA, CNPJ Nº 31.121.589/0001-00, localizada na sete, 54, Nobre, Paulista-PE. Lotes: 3, 12 e 15. Valor Global: R$346.463,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais). Empresa: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96, localizada na Rua Claudino dos Santos, 430, Afogados, Recife-PE. Lotes: 2, 5, 6, 8, 9, 11, 13 e 14. Valor Global: R$ 2.252.386,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.658.170/0001- 26, localizada na Av. Estancia, 392, Areias, Recife-PE. Lote: 7. Valor Global: R$92.970,00 (noventa e dois mil novecentos e setenta reais). Empresa: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 05.449.553/0001-40, localizada na Rua Engenheiro Arnaldo Lima, 77, Areias, Recife-PE. Lote: 10. Valor Global: R$64.755,00 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora Em 23 de abril de 2024. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO EXAMES E PROCEDIMENTOS, BEM COMO O RESPECTIVO APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 1.709.276,90. Abertura: 02/05/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP Processo Licitatório 012/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Nº 007/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) NA CIDADE DO RECIFE, CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50. Abertura: 09/05/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021-FME. Nos termos do Processo Licitatório Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021. Objeto: Adição e Supressão de valor, correspondente a 8,83610079% (por cento) de acréscimo e 0,61180145% (por cento) de supressão do Contrato, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Contratada: D FEITOSA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ Nº 13.815.150/0001-03. Valor do Acréscimo: R$ 302.272,50. Valor da Supressão: 20.929,00. Valor Atual do Contrato: R$ 4.280.568,82. Limoeiro, 19 de Fevereiro de 2024. José Fernando de Melo. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 259/2024/PMO Objeto: Reforma E Modernização De Campo De Futebol, Localizada Entre A Avenida Nacional E A Rua Primeiro De Janeiro, No Bairro De Peixinhos - Município De Olinda / PE. Valor estimado: R$ 290.546,76. Abertura: 13/05/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 19 de abril de 2024 KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 018/2024 - Concorrência N° 006/2024. Contrato: 014/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Valor estimado R$: 589.164,25. Data: 22/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 Processo Licitatório Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA - CNPJ: 13.838.467/0001-57. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Valor Total da Contratação R$: 589.164,25. Em 19 de abril de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 Processo Licitatório Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Adjudicada e Homologada: Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA - CNPJ: 13.838.467/0001-57. Valor Total da Contratação R$: 589.164,25. Em 22 de abril de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 022/2024 - Concorrência nº 009/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Menor preço Global. Valor estimado R$ 320.798,93. Data e Local da Sessão: 10/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 23 de abril de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação