DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PA Nº 17/2024 RESULTADO da licitação PE Nº 006/2024-PA Nº 017/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 23/04/2024, os Lotes 02 (itens 01 e 02), 04 (itens 01 e 02), 05 (itens 01 e 02), 06 (itens 01 e 02), 012 (itens 01 e 02), 014 (itens 01 e 02), 016 (itens 01 e 02), 017 (itens 01 e 02), 018(itens 01 e 02), 019(itens 01 e 02), 020(itens 01 e 02), 021(itens 01 e 02), 022(itens 01 e 02) e 023(itens 01 e 02) à empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 17.319.257,17, os Lotes 07 (itens 01 e 02), 09 (itens 01 e 02), 10 (itens 01 e 02) à empresa FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.962.001,00, os Lotes 01 (itens 01 e 02), 03 (itens 01 e 02), 08 (itens 01 e 02), 011 (itens 01 e 02), 013 (itens 01 e 02), 015 (itens 01 e 02) à empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001- 73), no valor global de R$ 7.618.634,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 23 de abril de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 27/2023 CONTRATO Nº 093/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: GLOBA L COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, GLOBAL R$ 351,00. Assinatura do Contrato: 22/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 094/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ 10.461.277/0001-75, GLOBAL R$ 75.835,20. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 095/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: GLOBA L COMERCIAL LT UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 45.428,30. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 096/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO, CNPJ 26.193.511/0001-60, GLOBAL R$ 23.406,70. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 099/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 48.547.677/0001-70, GLOBAL R$ 105.981,40. Assinatura do Contrato: 19/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PA Nº 195/2023 PA Nº 195. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 103/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 23 de abril de 2024 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PA Nº 17/2024 PA Nº 017/2024. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 006/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 23/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 23 de abril de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTIGOS PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$668.658,20. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Maio de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 15 de abril de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Nº: 015/2024. Inexigibilidade: 006/2024. Comissão. Aquisição. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (frutas, verduras, legumes e carnes) para atender às demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e seus departamentos, do município de Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 91.082,11. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO: a partir da publicação deste aviso, estendendo-se até o dia 31/12/2024. Informações, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Em 19 de abril de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 9/2024 Obras. Contratação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 05 salas (projeto padrão FNDE) no Engenho Coqueiro, Zona Rural do Município de Tamandaré. Sessão de Abertura: 13/05/2024 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected]. Tamandaré/PE, 22 de abril de 2024 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO: 020/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 007/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higienização para a Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Tupanatinga. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.293.961,00 (um milhão duzentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 23 de abril de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 07/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de um veículo 07 lugares ano/modelo 2024/2024, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fms, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 23 de abril de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 029/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024/PMBP, processo administrativo n° 007/2024, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí-PI, Valor Total: R$ 92.952,14 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), Data da Assinatura do Contrato: 17 de Abril De 2024, Vigência Do Contrato: De 17/04/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.