DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa M & R AUTOPEÇAS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 26.491.054/0001-90, Fonte De Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o Exercício de 2024, Valor Total: R$ 594.520,36 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 01 de abril de 2024, Vigência Do Contrato: de 01/04/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 473.368,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 23 de abril de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das Propostas: 07 de maio de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). IN FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 23 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que prorrogou a abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, publicada no DOU em 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 255, para as 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira (PI), 22 de abril de 2024. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 30 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. CNPJ: 19.960.826/0001 - 20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/04/2024 a 14/05/2024 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME: Erik Marcel Batista Carvalho. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 7/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.081/2024 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.081/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 30 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 19.960.826/0001 - 20. Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) Dias. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 07/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 14 de abril de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo nº 22/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Lagoa de São Francisco/PI. Data e horário do início da disputa: 09/05/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/home.jsf?windowId=1da /E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco, 22 de abril de 2024. JUDA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.640/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.639/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 09 de maio de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 09 de maio de 2024, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.641/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI, englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 14 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP. CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMMA. Valor Global: R$ 1.180.800,00 (Um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IG D B F, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: União Petróleo Ltda. - EPP. CNPJ: 10.310.183/0004-48. SUPORTE LEGAL: