DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antônio Rebelo de Paiva: Contratado: União Petróleo Ltda. - EPP.: André Bezerra Costa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP. CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMMA. Valor Global: R$ 1.180.800,00 (Um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IG D B F, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 025.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS, data de abertura no dia 30 de março de 2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 111.389,33 (cento e onze mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 027.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAQUISI Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., data de abertura no dia 30 de março de 2024 - a partir das 11:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes- e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 52.423,06 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e seis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 024.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), data de abertura no dia 30 de março de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 56.412,16 (cinquenta e seis mil quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica No 001/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08h00min. do dia 08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min. do dia 08/05/2024, no modo de disputa Aberto . Dotação Orçamentária: Próprio/Fms/Custeio/Outros. Valor Global Estimado: R$ 956.100,00. Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/no, Centro.E-mail: [email protected]. Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 22 de abril de 2024. ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 No aviso publicado no diário oficial da União, na edição do dia 19/04/2024 nº 76 página 210. ONDE SE LÊ: Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria de Gestão, Superintendência de Cultura e Superintendência de Turismo do município de Parnaíba-PI. LEIA-SE: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/hotelaria, na cidade de Parnaíba/PI, com café da manhã almoço e jantar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses. Parnaíba-PI,23 de abril de 2024. Adriene Araújo Cardoso, Agente de contratação-Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CONTRATO Nº 192/2022 Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: Acréscimo de serviço no valor de R$ 427.035,35 (quatrocentos e vinte e sete mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), ao contrato nº 192/2022, com mudança de fonte, alterando o Projeto Atividade: 1570; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 500/200/000 para Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000, diante da necessidade de adaptação nos serviços em virtude das condições físicas do terreno e incompatibilidade entre os projetos padrões e planilha orçamentária, conforme justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 105/2024 Justificativa Técnica e Parecer Jurídico, constante no Processo nº 10033/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 16/2021, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 22/04/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação em áreas rurais no Município de Queimada Nova, conforme objeto do Convênio nº 949619/2023. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024. HORÁRIO: 08:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 23 de abril de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 016/2024, referente à "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI", homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Jose de Oliveira Rocha - Me (Cruzeiro Construções), CNPJ n° 11.527.130/0001-01, com o valor total de R$ 128.000,00 para o Lote I - Hidráulico; o valor de R$ 109.558,00 para o Lote V - Cerâmico e o valor total de R$ 236.106,80 para o Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa; Kildary Araújo de Carvalho - ME (Kildary Home Center), CNPJ n° 00.216.155/0001-60 com o valor total de R$ 104.330,00 para o Lote II - Elétrico, o valor total de R$ 121.726,20 para o Lote III - Pinturas e o valor total de R$ 257.200,99 para o Lote IX - Material De Iluminação Pública; e Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda - Me (Jota Ferro & Aço) - CNPJ n° 26.892.212/0001-14, com o valor total de R$ 187.638,40 para o Lote IV - Ferragens, o valor total de R$ 188.450,00 para o Lote VI - Cimentos, Tijolos E Telhas e o valor total de R$ 219.964,51 para o Lote VIII - Pré-Moldados, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 22 de abril de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 016/2024. Lotes: I, V E VII. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, cerâmico, caibros, pregos, ripa) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Jose De Oliveira Rocha - Me (Cruzeiro Construções) - Cnpj 11.527.130/0001-01. Valor: Lote I - Hidráulico: R$ 128.000,00; Lote V - Cerâmico: R$ 109.558,00; Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa: R$ 236.106,80. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024. Contrato PE Nº 016/2024. Lotes: IV, VI e VIII. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (ferragens, cimento, tijolos, telhas e pré- moldados) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda - Me (Jota Ferro & Aço) - Cnpj: 26.892.212/0001-14. Valor: Lote IV - Ferragens: R$ 187.638,40; Lote VI - Cimentos, Tijolos E Telhas: R$ 188.450,00; Lote VIII - Pré-Moldados: R$ 219.964,51. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024. Contrato PE Nº 016/2024. Lotes II, III e IX. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (elétrico predial, pintura, material de iluminação pública) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Kildary Araujo de Carvalho - Me (Kildary Home Center). Cnpj: 00.216.155/0001-60. Valor: Lote II - Elétrico: R$ 104.330,00; Lote III - Pinturas: R$ 121.726,20; Lote IX - Material de iluminação pública: R$ 257.200,99. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024.