DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 26/04/2024 a 02/05/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 02/05/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de abril de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 087/2024. Processo Administrativo nº 0000001299/2024. Pregão nº 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Município de São Braz do Piauí-PI. Contratada: Sebba Motors LTDA, CNPJ/MF 02.050.048/0001-30. Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, zero quilometro, ano e modelo não inferior à data de contração, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + cadeirante. Valor global: R$ 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). Dotações orçamentárias: . F. de Rec. Unid. Orçamentária Proj. Atividade Elem. de Despesa . 665 02.07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0065.1053.0000 - Aquis. de Veículos P/ Fundo Mun. Assist. Social 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Leila Sandra Silva Dias - Secretária Municipal de Assistência Social. Alexandre Sebba Ferreira - representante legal da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1992/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NA LOCALIDADE GADO APARTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 08:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 08:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024 08:30. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 03/05/2024 08:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 51.174,90 (Cinquenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; 710 - TRANSF ESP EC I A L ESTADO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2045/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIUNFO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 09:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 09:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024 09:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 111.612,84 (Cento e onze mil, seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; 710 - TRANSF ESPECIAL ESTADO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2170/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE BARROCÃO, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 10:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 10:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024 10:30. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 03/05/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 17.638,88 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: licitação@sãojosedodivino.pi.gov.br. São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2097/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 24/04/2024 09:00. Abertura das Propostas: 14/05/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 194.190,21 (Cento e noventa e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 -FEP. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024, no dia 03/05/2024, às 08:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico (prótese e instrumental), para atender as necessidades do Fundo M.de Saúde. Valor Previsto R$ 219.970,33 . Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 19 de abril de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preço 004/2023. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município, número de convênio TRANSFEREGOV Nº 919493/2021".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratado: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA - ME.CNPJ: 39.472.441/0001-21.VALOR: R$ 349.250,93. RECURSOS: 500, 700. E. Despesa 44.90.51.Vigência: 165 dias a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº. 004/2023 referente "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 M² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município, número de convênio TRANSFEREGOV Nº 919493/2021", realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA - MEno CNPJ SOB O N° 39.472.441/0001-21, com o valor total de R$ 349.250,93 . São Julião - PI, 22 de abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 054/2023; Processo nº 054/2023; Tomada de Preço nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: JCT Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da unidade escolar do Povoado São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 335.498,48 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência: 23 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 23 de abril de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 054/2023, procedimento nº 005/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada JCT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12, com valor total de R$ 335.498,48. São Miguel do Tapuio - PI, 23 de abril de 2024. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PMSL: N°039/2024. Procedimento: Adesão nº 001/2024. Vigência: 04/04/2024 à 04/02/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E Ônibus Urbano Escolar, dos tip0os ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados Distrito Federal e Municipal, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, do município de Sebastião leal. Valor R$: 399.000,00(trezentos e noventa e nove mil reais) Fonte de Recursos: 500-RPM- ICMS-FPM- PROGRAMA DE TRABAHLO -12.361.1161.1011.000. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/, CNPJ nº 01.612.610/0001-09. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:06.020.318/0001-10. Estabelecida: RUA: VOLKSWAGEN, 291 7°, 8° E 9° ANDARES JABAQUARA SÃO PAULO-SP. Contrato PMSL: N°040/2024. Procedimento: Adesão nº 001/2024. Vigência: 04/04/2024 à 04/02/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E Ônibus Urbano Escolar, dos tip0os ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados Distrito Federal e Municipal, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, do município de Sebastião leal. Valor R$: 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) Fonte de Recursos: 500- RPM-ICMS-FPM- PROGRAMA DE TRABAHLO -12.361.1161.1011.000. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI/, CNPJ nº 01.612.610/0001-09. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:06.020.318/0001-10. Estabelecida: RUA: VOLKSWAGEN, 291 7°, 8° E 9° ANDARES. JABAQUARA SÃO PAULO-SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024. Objeto: Prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Isabel. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa ROPER SOLUCOES LTDA (28.674.564/0001-29), objetivando a Prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Isabel, com o valor total julgado de R$ 79.920,71. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 11 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito