DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento de que se cogita em favor da empresa CARLOS PATRICK DE MELO (51.069.521/0001- 36), objetivando a Aquisição de Instrumentos Musicais, com o valor total julgado de R$ 14.000,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 22 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Conjuntos Refeitório Ensino Fundamental I e II. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 36.005,60. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 23 de abril de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 REFERÊNCIA: LICITAÇÃO Nº 002/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando que: - Considerando o despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação; - Considerando o parecer jurídico, acostado aos autos; - Considerando que antes da homologação ou da adjudicação do objeto os concorrentes detêm somente expectativa de direito, o que não enseja a aplicação do contraditório: Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. resolve, a bem do interesse público, REVOGAR a CHAMADA PUBLICA n.º 002/2024. Afonso Bezerra/RN, 22 de abril de 2024 JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Aquisição de Medicamentos Diversos - data da sessão - 06/05/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 22 de abril de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ANDRADE JR ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 49.523.158/0001-35. Processo nº 1.484/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DREN AG E M SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", em conformidade com o Plano de Ação nº 09032023-032643/2023 - Emenda Parlamentar. Unidade Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 - Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fo n t e s : 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$219.628,86 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 23/04/2024 à 23/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 23 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 08/05/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 23 de abril de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aviso de Chamada Pública Eletrônica de Compra da Agricultura Familiar Nº 1/2024 - Ref. Processo Administrativo MC/ RN Nº 2024.03.04.0003 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do seu Agente de Contratação Presidente, designado através da Portaria Municipal nº 805/2023, veiculada na FEMURN em 29 de dezembro de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão cadastrar seus Projetos de Vendas e a documentação para habilitação com os respectivos anexos dentro do período a partir das 08:00 horas do dia 12 de abril de 2024 até às 08:00 horas do dia 02 de maio de 2024, por meio do site da plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br/. A sessão de abertura dos projetos de vendas e análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 08:01 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br, assim como na plataforma "Portal de Compras Públicas": https://portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. O aviso de Chamada Pública Eletrônica será amplamente divulgado na Imprensa Nacional, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN e Jornal de Grande Circulação. Caicó/RN, 10 de abril de 2024. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 19/04/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado as seguintes empresas: A. A. DE S. WANDERLEY CNPJ 04.279.658/0001-35, no valor total de R$ 72.006,00, SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 31.097.573/0001-09, no valor total de R$ 16.410,00, SUPRIMED COMERCIO EIRELI CNPJ 10.293.279/0001-00, no valor total de R$ 728.695,80, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 32.364.822/0001-48, no valor total de R$ 68.926,00, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 42.810,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as secretarias e programas desta prefeitura. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 22 de abril de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: [email protected] ou através do www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 23 de abril de 2024. NADJA DE FRANÇA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 09/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino de Ipanguaçu.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 23 de abril de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 12204/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA SRP - Nº 012204/2024 Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (com desoneração, abrangência Rio Grande do Norte), no dia 10/05/2024, às 09:00 h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando o registro de preços para eventual e futura execução de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, realocação, reforma com ou sem ampliação de área para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itajá/RN e suas unidades administrativas, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá/RN, 23 de abril de 2024. NEWTON CARLOS LOPES ALVES