DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias. EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º 238/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024; Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º 232/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 053/2023; Contratada: Insmart Comercio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 11.042.902/0001-07; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024; Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º 248/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratada: RN Hospitalar Atacadista Ltda. - CNPJ: 27.320.140/0001-01; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024; Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 003/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de máquina (trator) e equipamentos agrícolas (roçadeira e plaina), nos termos do convênio nº 948746/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Macau/RN, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para futura utilização nos serviços de recuperação de estradas vicinais, nas construções, recuperação e desassoreamento de pequenos açudes, barreiros e cacimbas para armazenamento de água e no desenvolvimento de projetos da agricultura familiar", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Macau/RN, 23 de abril de 2024 JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA 20240414570 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DO NATAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data: 10/05/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 22 de abril de 2024. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 09/05/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando; Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos para fornecimento de um modelo de sistema de gestão educacional para secretaria de educação de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 22 de abril de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-041/2024. O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 09/05/2024 às 14h01 min, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, Objetivando a contratação de serviço de cirurgião dentista especializado em próteses dentárias, para atuar no LRPD municipal. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 23 de Abril de 2024 FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231314001 Termo de Contrato nº 20231314001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕ ES ; CONTRATADA: M H F DE FREITAS EIRELI - EPP; CNPJ: 14.148.901/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, com recursos, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, de acordo com o Projeto Básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 00/2023 e Resolução nº 028/2020 TCE/RN; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 20231314001; PROCESSO Nº 20231314001; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024; VIGÊNCIA: 19/04/2024 - 19/12/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.697.748,30; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 299 - 4 . 2010 . 10 . 302 . 15 . 1.44 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 16590000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE; SIGNATÁRIOS: CÍCERO SABINO NETO - Prefeito Constitucional, e MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS - Sócio administrador/MHF DE FREITAS.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ R E T I F I C AÇ ÃO PE Nº 21/2024 O edital do Pregão Eletrônico 021/2024 publicado em 22/04/2024, no Diário Oficial da União, seção 3, na página Nº077, onde SE LER 07/05/2024, LEIA-SE 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNICIA N° 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Norte, CNPJ 08.290.223/0001-42. Contratada: Prosern Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 04.500.540/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para a obra de capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com sinalização horizontal e vertical e passeio (calçadas), da rua estrada do farol, São Bento do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 708.542,74 (setecentos e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2024. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Recursos Financeiros: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 916646/2021 - Operação 1077075-60 e recursos próprios de contrapartida. Signatários: João Maria Montenegro da Silva, pela contratante e Jose Edilson Ferreira de Souza, pela contratada. São Bento do Norte-RN, 23 de abril de 2024. JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA - Prefeito. PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.500.540/0001-95 - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, no modo de disputa ABERTO, dia 07/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é O fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA , E DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender às demandas institucionais. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 23 de abril de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico/Processo Licitatório nº 05/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde especializados para as Unidades de Saúde, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, publicado no dia 22.04.2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 77, Página 258, ONDE SE LÊ: "... a partir das 10h00min do dia 22/04/2024 até as 10h00min do dia 03/05/2024...", LEIA-SE: "... a partir das 10h00min do dia 23/04/2024 até as 10h00min do dia 06/05/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 24 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 23 de abril de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Maria Francinete de Medeiros Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 24 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 23 de abril de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Maria Francinete de Medeiros Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Comissão de Contratação