DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 23 de abril de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Maria Francinete de Medeiros Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 07 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande/RN, 23 de abril de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que encontra-se aberto a partir do dia 24 de abril de 2024, o Credenciamento de entidades privadas para prestação de serviços de diagnostico especializados em oftalmologia, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, para o atendimento das demandas do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 23 de abril de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27120001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, neste contrato n° 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 1.283.438,92 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Vera Cruz/RN, 22 de abril de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 005/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA MAIS DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 08/05/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 23 de abril de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TODAS AS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 23 de abril de 2024 KEDSON JOSE DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- RS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2023 Em atendimento a orientação do GIGOV CAIXA FEDERAL- SM, retifica-se o extrato do aviso supracitado, onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ARNALDO BALVE E RUA MANOEL BICA DE FREITAS- VILA IZABEL , leia- se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ARNALDO BALVE E RUA MANOEL BICA DE FREITAS E WALDEMAR MASSON- VILA IZABEL Alegrete, 15 de abril de 2024 MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024 Contratar os serviços de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra da primeira etapa da obra de criação do prédio do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal, conforme especificações no item 1 do edital . Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 03/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 23 de Abril de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo nº 156/2024 O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 10 de Maio de 2024 às 09:00 horas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2024, do tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Melhorias e Adequações da Unidade Básica de Saúde. Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital poderão ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 23 de Abril de 2024. VLADIMIR LUIZ FARINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, no dia 15/05/2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 22 de abril de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 10/05/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e- mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 22 de abril de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024 - PREGÃO ELETRONICO 10/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 06/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO SOBRADO EM BOSSOROCA/RS, oriundo na transferência da União através da EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia 09.05.2024, às 10horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 09h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 22 de abril de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA