DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400226 226 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 918631/2022. Abertura no dia 09.05.2024, às 12horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 11h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 22 de abril de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 33/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 09 de maio de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, contratação de empresa para PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE NA LOCALIDADE DA CHAPADA, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 Propostas/projetos de venda para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar, entre os dias 24/04/2024 e 14/05/2024, às 16h. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. Casca-RS, 23 de abril de 2024 ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Pregoeiro de Caseiros/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, o qual tem por objeto à contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos intertravados no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros. Fica ALTERADO o Edital referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Letras A,B,D e E, As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: h t t p s : / / w w w . c a s e i r o s . r s . g o v . b r / p g . p h p ? a r e a = E D I T A I S E L I C I T ACO ES & a n o=2024. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-1166 Ramal 2008, pelo site https://www.caseiros.rs.gov.br/ ou pelo email sl@pmcaseiros,com,br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O PREGOEIRO DE CASEIROS/RS, ESTADO DO Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, o qual tem por objeto contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos intertravados na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros. Fica ALTERADO o Edital referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Letras A,B,D e E, As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: h t t p s : / / w w w . c a s e i r o s . r s . g o v . b r / p g . p h p ? a r e a = E D I T A I S E L I C I T ACO ES & a n o=2024. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:3 0 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-1166 Ramal 2008, pelo site https://www.caseiros.rs.gov.br/ ou pelo email sl@pmcaseiros,com,br. MARCOS CAZANATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do - P R O C ES S O ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. MOTIVO: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizado via Memorando Nº 035/2024 e parecer Jurídico. Charqueadas, 23 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4919/2023, para licença para sistema de tratamento de registro ponto para 800 (oitocentos) servidores ativos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. MOTIVO: Conforme solicitação da secretaria demandante, realizado via Memorando Nº 067/2024 e parecer Jurídico. Charqueadas, 23 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Realização: dia 9/5/2024, às 9h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Av. Borges de Medeiros, nº 552. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677- 1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa para revitalização da área localizada ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Luiz Barchet. Dia: 14/05/2024 às 09h. A concorrência estará disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital e informações na Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 Processo nº 47/2024. Menor Preço Fornecimento de 600 cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Entre-Ijuís/RS. Dia 16/05/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Rua Francisco Richter, 601, (55)2120-2779, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 44/2024. Menor Preço por item Gêneros de Alimentação. Dia 10/05/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601 - (55) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SRP O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 09 de MAIO de 2024 às 08:30, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para a aquisição maquinas e equipamentos para secretaria de agricultura. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Erval Grande, 23 de abril de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Presencial nº 02/2024, Contratação de empresa para execução de 2.839,54m² com asfalto usinado a quente tipo CBUQ. As propostas serão recebidas e abertas no dia 14/05/2024, às 09:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022. Eugênio de Castro - RS, 23 de abril de 2024 Jaime Dionir Zweigle PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Pavimentação em paralelepípedo em Estradas da Linha São Roque. Realização: dia 13/5/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 23/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de almoço para serviço dos CAPS AD e CAPS II a fim de atender a demanda do serviço e a portaria GM 336 de 19.02.2002, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 08/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 08/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 22 de abril de 2024 MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos