DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400227 227 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Edital n° 017/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29, do dia 09/05/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital que trata da aquisição de diversos equipamentos e mobiliários 2ª ed, para EMEI Doce Encanto, PAR Processo 234000001122202220. Abertura: 08/05/2024, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari/RS, 23 de abril de 2024. ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Construção de 15 Módulos Sanitários, em conformidade com as disposições deste Edital. Realização: dia 10/5/2024, às 9h. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura, fones: (55) 3272-9030 e 3272-9032. Edital na íntegra disponível no site: www.cidadecompras.com.br. Jari/RS, 22 de abril de 2024. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Abertura: 10.05.2024 - 8:00 horas. Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos/RS, 23 de abril de 2024. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Abertura: 10.05.2024 - 10:00 horas. Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos/RS, 23 de abril de 2024. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Retificação e ratificação A Prefeitura Municipal de Marau/RS, retifica e ratifica o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, que objetiva a Contratação de empresa para reconstrução de passarela em estrutura metálica, junto a ponte do Centro Social Urbano, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto e memorial em anexo, a fim de alterar a planilha orçamentária, alterando o P.O para R$474.674,65. As demais descrições de itens, cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Assim sendo, fica alterada a data da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 para o dia 09 de maio de 2024 às 8h. A proposta de preço eletrônica deverá ser enviada, exclusivamente pelo Portal de Compras, no período de 22 de abril à 08 de maio de 2024, até as 16h, horário de Brasília. Este Termo de Retificação e Ratificação estará disponível endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, a partir do dia 22 de abril de 2024. Marau, 19 de abril de 2024. NELCI SILVESTRI Encargo de Inteligência e Gestão de Contratação Em 19 de abril de 2024 IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 214/2022/ Processo Licitatório nº 183/2022, Tomada de Preços nº 007/2022. Contratado: SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI - CNPJ nº 17.451.588/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato para 30 de abril de 2025. Assinatura do Aditivo em: 23/04/2024. Vigência: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 831/2024 - SMS. - CNPJ: 22.651.128/0001-58 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de mudanças, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, visando o transporte de mobiliários e equipamentos de serviço de vigilância em saúde para prédio próprio da administração pública. Em favor de: NR JUNIOR TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 9.980,00. Em 24 de fevereiro de 2024. JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 647/2024 - SMS. - CNPJ: 03.257.932/0001-02 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Pagamento referente a manutenções e troca de peças a serem reutilizadas em câmaras de conservação da Farmácia comunitária. Em favor de: BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. Valor total: R$ 8.152,00. Requisição N° 710/2024 - SMS. - CNPJ: 03.257.932/0001-02 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Pagamento referente a manutenções e troca de peças a serem reutilizadas em câmaras de conservação da UBS Kraemer. Em favor de: BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. Valor total: R$ 5.494,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 831/2024 - SMS. - CNPJ: 22.651.128/0001-58 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de mudanças, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, visando o transporte de mobiliários e equipamentos de serviço de vigilância em saúde para prédio próprio da administração pública. Em favor de: NR JUNIOR TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 9.980,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 152/2024 - CNPJ: 42.04.380/0001-38 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: JS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:10. Valor total: R$ 590,000. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 18 ao Contrato n° 023/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da construção do anexo II do hospital municipal de Novo Hamburgo. Do acréscimo: Acréscimo de percentual de 2,23%, correspondente ao valor de R$442.896,17, sendo o valor de R$ 312.588,75 para material e o valor de R$ 130.307,42 para mão de obra. Em favor de: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 11/04/2024. Termo aditivo n° 003 ao Contrato n° 020/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionados, bebedouros e geladeiras, com substituição de peças para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo fica prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor de 4,50% considerando o IPCA acumulado de período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, passando o valor mensal à importância de R$18.285,80. Em favor de: VITOR DIOGO WENDLING - EPP. Data de assinatura: 26/03/2024. Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 043/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objetivo a aquisição do item 12 - Acolhimento do idoso Edmundo Elio Ries, com grau de dependência II de acordo com o pregão de registro de preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI, domiciliados em Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo fica prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,50%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, passando o valor mensal de R$3.762,00. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 15/04/2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2023 BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 158/2023. REVOGADO Revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica para o município de Novo Hamburgo. Em 23 de abril de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE ADESÃO Ata de registro de preços Nº 23/2023 O Município comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, conforme os seguintes dados: Processo: Registro de Preços de Outro Órgão Nº 02/2024. Processo Licitatório de Origem: Ata de Registro de Preços nº 23/2023, originária do P.E. SRP nº 03/2023. Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga. Detentora da Ata: Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo Ltda, CNPJ n° 06.020.318/0001-10. Vigência da Ata do Registro de Preços: 28/11/2023 a 27/11/2024. Data da Adesão: 23/04/2024. Vigência da Adesão: 23/04/2024 a 27/11/2024. Especificação do Objeto de Adesão: Um caminhão VW Constellation 31.320 6x4, com caçamba 12 m², no valor total de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais). Paraí-RS, 23 de abril de 2024. OSCAR DALL' AGNOL Prefeito