DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail ([email protected]). Paraíso do Sul, 22 de abril de 2024. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada para execução de projeto de Pavimentação Asfáltica na Travessa Joaquim Borges e Recapeamento Asfáltico na Rua Bom jesus, no perímetro Urbano do Município de Pontão/RS, através de recursos provenientes de repasse da União Federal e contrapartida municipal, vinculado ao contrato de repasse nº 943656/2023 - Ministério das Cidades, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Pontão, 23 de abril de 2024. VELTON VICENTE HAHN PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, para a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para retificação do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 141/2024 firmado no dia 23 de abril de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50, com sede na Rua Aparício Carvalho Ribeiro, 31, na cidade de São Luiz Gonzaga/RS, para Contratação de Empresa para Executar Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Felipe Camarão trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores e Rua Padre Anchieta trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores, referente ao Edital de Concorrência Presencial Nº 001/2024, no valor de R$ 494.232,97 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATO 142/2024 firmado no dia 23 de abril de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50, com sede na Rua Aparício Carvalho Ribeiro, 31, na cidade de São Luiz Gonzaga/RS, para Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Tiradentes, Miguel Frias e 15 de Maio (Rua Tiradentes entre as Ruas General Osório e Dr. Flores; Rua Miguel Frias entre as Ruas Venâncio Aires e Dr. Flores; Rua 15 de Maio entre as Ruas General Osório e Dr. Flores), referente ao Edital de Concorrência Presencial Nº 002/2024, no valor de R$ 591.500,00 (Quinhentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o Município (menor preço). Abertura: 09/05/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2024, aquisição de Materiais para pintura, que será realizado às 09:00h do dia 10 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 22 de abril de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA: PH TERRAPLANAGEM LTDA , CNPJ Nº 48.895.886/0001-05.OBJETO: objeto do contrato é a obra de engenharia em regime de empreitada global de execução de Serviço de Manutenção, adequação das estradas vicinais no interior do Município de Sagrada Família/RS (Linha Ardenghi), no total de 10,30 Km, divididos em 05(cinco) trechos, , conforme detalhamento no Plano de Trabalho, com recursos de repasse do Ministério da Agricultura e Pecuária Coordenação de Parecerias Institucionais CONVÊNIO/MAPA Nº 941840/2023. O presente contrato vincula-se a Licitação Modalidade Concorrência. Nº.02/2024-Processo Licitatório Nº.23/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 047/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2024, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado split e equipamentos permanentes recreativos, ambos com instalação inclusa, para as Secretarias de Saúde e Educação. Envio das propostas até às 13h do dia 14/05/2024. Início da disputa às 14h do dia 14/05/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 049, 277, 582 e 812/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza diversos para as Secretarias de Educação, Administração, Obras e Ação Social. Envio das propostas até às 08h do dia 15/05/2024. Início da disputa às 09h do dia 15/05/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327- 1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 23 de abril de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços (material e mão de obra) para perfuração de poço artesiano junto a Comunidade de Santo Antonio dos Fagundes, interior, neste município, nos termos dos documentos técnicos de engenharia. Dispensa homologada em favor da empresa RANZOLIN & MORELO POÇOS ARTESIANOS, pelo total de R$ 49.943,75. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva/RS, 23 de abril de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços de assessoria em comunicação e marketing com elaboração e monitoramento de plano de comunicação, pelo período de 11 meses. Dispensa homologada em favor da empresa DAIANE CRESTANI, pelo total de R$ 53.482,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva/RS, 23 de abril de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços (incluindo material e mão-de-obra) para construção de uma ponte na Rua Ernesto Damas, Centro, neste município, nos termos dos documentos técnicos de engenharia. Dispensa homologada em favor da empresa CONTRUTORA E INCORPORADORA MERIGO E TEODORO LTDA, pelo total de R$ 148.712,49. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva/RS, 23 de abril de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito