DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047- 80 (FINISA 2023). Abertura: 10/05/2024 - 08:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 10/05/2024 - 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 13/05/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (24/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 23 de abril de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Objetivando a contratação da prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/04/2024 até as 13h00min do dia 09/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula de Aditivo de Contrato Concorrência Nº 7/2023 CONTRATO: Quinto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica do Trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), com extensão de 400m, com recurso FINISA, contrato nº 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA- RS 030 - Trecho 04. CNPJ: 88.256.979/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Terceira do Quarto Aditivo para fazer constar as despesas dele decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: DOTAÇ ÃO : 2024/1686 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA: 06.03.15.451.0011.1132- Pav. Ruas Mun. - FINISA-CTA 602815-01 RECURSO: 0754 - Recursos de Operações de Crédito DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESRUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTODOTAÇÃO: 2024/1649 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da PatrulhaPROGRAMA:06.03.15.451.0002.2039- Manut. Conserv. Ruas e Aven. UrbanasRECURSO: 0720 - Transf.União Dest. Ao FEP - Lei 9.478/1997DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO DOTAÇÃO: 2024/872 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA: 06.03.15.451.0011.1132- Pav. Ruas Mun. - FINISA-C TA 602815-01RECURSO: 0754 - Recursos de Operações de Crédito DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESRUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM A N DA M E N T O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min horas do dia 30 de maio de 2024, será realizada a sessão pública de CON CO R R Ê N C I A Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações. Santo Expedito do Sul, 24 de abril de 2024. VANTUIR DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/TMP/SMPOP/DCL Retificação e prorrogação 02 O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 02. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Dom Pedro I e Travessa Professora Maurícia Teixeira, totalizando uma área de 756,00m² no Município de São Borja, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 - Programa 09032023-036085, projetos, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 10/05/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 10/05/2024. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431- 9428. São Borja-RS, 18 de abril de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal Ratifica a Dispensa de Licitação nº 013/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra com objetivo de recuperação de 744(setecentos e quarenta e quatro) m² de estrada na Comunidade de Santa Terezinha nos trechos: 01, 02 e 03. Fornecedor: Baggio Serviços de Terraplanagem e Escavações Ltda, CNPJ: 21.514.545/0001-96, na Rod. RS 129 - KM 110, S/Nº, em Dois Lajeados. Valor Total: R$112.305,23, para o regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra). São Valentim do Sul-RS, 23 de abril de 2024. GERI ANGELO MACAGNAN PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo contrato nº 95/2023 - 1º aditivo - prazo e 2º aditivo - reequilíbrio financeiro Contrato Nr 95/2023, Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Licitatório nº 05/2023, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Pavimentação asfáltica na avenida Ceres e rua Gaurama. Referente ao convênio nº 928490/2022, junto ao Ministério das Cidades. Empresa vencedora: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ nº 41.730.554-0001/21. Valor R$ 412.817,35, em 03/04/2023. Aditivo 01 - Vigência estendida até 31/05/2024. Aditivo 2 - Supressão de valor para o valor R$ 374.628,72 (R$ 38.188,63), em 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2273/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 08/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. MARTA ANA ROHN HETTWER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 9 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de macas ginecológicas e macas hospitalares simples para as Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 09/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações. Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais e para o conserto do TRATOR VALTRA BM 100/2 do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 08/05/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br . PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito