DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA, CNPJ: 38.259.349/0001-15. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 4.307,82 (quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos) Ordenador Responsável: Diego Abílio dos Santos Voga. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 27 de março de 2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Revogação e Encerramento Pregão Eletrônico 002/2023 - PROCESSO 22676/2021 A integra deste termo de revogação e encerramento encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=587. Cabo Frio, 1º de março de 2024. BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Revogação e Encerramento PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - PROCESSO 48429/2022 A integra deste termo de revogação e encerramento encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601. Cabo Frio, 11 de Abril de 2024. BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - PROCESSO 21637/2023 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=617 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos médico- hospitalares de alto consumo, para todas as Unidades de Saúde pertencentes à SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde). Data de início do Certame: 09/05/2024, às 10:00 horas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21637/2023. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=617. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel:(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 17 de abril de 2024. BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 II ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 - PROCESSO 14805/2023 A integra desta II Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma. Data de início do Certame: 08/05/2024, às 10:00 horas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14805/2023. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 17 de Abril de 2024 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2022 E TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO 3500/2022 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=642 Objeto: Contrato de prestação de serviços de Engenharia para a Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva Praça Maria de Nazaré e entorno, com fornecimento de material e mão de obra - aditamento de prazo. Partes: Município de Cabo Frio e UDTECH SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.753.184/0001-63. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviço inicial. Valor Global: R$ 307.092,57 (trezentos e sete mil e noventa e dois Reais e cinquenta e sete centavos) Ordenador Responsável: Carlos Augusto Gonçalves. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Publicação Intempestiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 10/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a ampla participação. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 13/05/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 17 de abril de 2024 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 11/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação com cota destinada a ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 14/05/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA / RJ (COMPOSTA DE 1 CAMINHÃO 4X2 E 1 ROÇADEIRA ARTICULADA). Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 17 de abril de 2024 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital da Concorrência nº 007/2023. Processo nº 17843/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024 Processo Administrativo nº: 20.843/2023 Objeto: Aquisição de Kits contendo: escova de dente infantil, tubo de pasta de dente com flúor 30g e fio dental com 50 metros, todos os itens acondicionados em sacolinhas ou bolsinhas em plástico cristal. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de maio de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença- RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 23 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira