DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de maio de 2024 as 13:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 24 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 Processo Administrativo nº: 534/2024 Objeto: Aquisição de medicamento destinado a atender a Farmácia Básica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva. Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de maio de 2024 as 13:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 23 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1199/2024, Objeto: "Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO REAGENTES, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, por um período estimado de 06 (seis) meses, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 26.638,95 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data e Horário da fase de lances: 30/04/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 23 de abril de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 07/2024, Processo Administrativo 545/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de Kit De Cestas Básica, Doces E Kit Higiene Pessoal, com prioridade de contratação local ou regional, conforme Lei complementar nº 086 de 24/10/2018, Art. 34, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 26/04/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 06/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 06/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 02/2024, Processo Administrativo 764/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Jovens e Adultos com idade entre 18 e 59 anos, com Deficiência ou Necessidades Individuais Especificas, de Ambos os Sexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 25/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/05/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341- 3421. Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Administrativo 681/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de materiais hospitalares higiene e limpeza, rouparia, campos cirúrgicos e lençóis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 25/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 08/05/2024 às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2024/SEMOSP PROCESSO NRº. 624/2024 A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 001/2024, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nr.º 624/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em iluminação pública, para prolongamento de rede elétrica com substituição de braços e luminárias, nos Distritos de; Vitória da União, Alto Guarajús e Rondolândia e na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Federal, Plano de Ação nº 09032023- 2-041755/2023, por intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no valor de R$ 300.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.183.286,76, no valor total estimado de R$ 1.483.286,76 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 08/05/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia001-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia001-2024) Corumbiara-RO, 18 de abril de 2024 LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1256/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas, em vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 18.527.078,24 (Dezoito milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura: 13/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de abril de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo Administrativo nº 1113/Semosp/2023; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, Km-04, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Abertura da Sessão: 14 de maio de 2024 ás 9hs (horário de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail: [email protected] Parecis/RO, 22 de Abril de 2024 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro