DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/05/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 1.784,659,05(Um milhão setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Porto Velho-RO,17 de abril de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUPEL/2024 ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DA (ZONA RURAL E URBANA), Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1543/SEM A D F/ 2 0 2 3 . Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 26/04/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 10/05/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$4.318.440,62 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 23 de abril de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUPEL/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO) E MATERIAL PERMANENTE (CILINDROS DE OXIGÊNIO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 568/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 29/04/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 13/05/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.045.566,95 (um milhão e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 23 de abril de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/CIMCERO/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 426/2024, ADESÃO/CARONA n° 001/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/CIMCERO/SRP/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/CIMCERO/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICAPE COMPACTA ZERO QUILOMETRO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fornecedor: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS LTDA , CNPJ: 05.891.726/0001-85. Valor Total Homologado-R$ 106.590,00 (Cento e seis mil Quinhentos e noventa reais). Theobroma, 23 de Abril de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 329/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada para reforma de Iluminação da praça do distrito de Palmares, convênio Nº CNV/344/SEOSP/PGE/2023. Valor estimado de R$ 160.449,47 (Cento e Sessenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos). Data para cadastro de propostas: 20/04/2024, a partir das 07H00min, finalizando às 07h59min do dia 09/05/2024. Início da Sessão Pública: 09 de Maio de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma/RO, 19 de abril de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. PROCESSO Nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN). Valor Total da Despesa: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Programa de Atividade: Convenio Federal: 15.451.0002.1127.0000, e Contrapartida: Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. CONTRATADA: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023. PROCESSO Nº 041/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA). Valor Total da Despesa: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Programa de Atividade: Convenio Federal: 15.451.0028.1128.0000, e Contrapartida: Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO A L EG R E - R R . Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. Prazo de vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 Reaviso Processo n° 009/2024 - SEMECD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 11:00hs do dia 03/05/2024 a realização do certame supramencionado. Amajari/RR, 23 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 463-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 4. Valor: R$ 4.631,92 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 340 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA . CNPJ: 45.329.312/0001-81. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 13793/2023-SMPE Espécie: Contrato n° 460-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Desmembramento do processo 27299/2022 - SMPE: Formação de registro de preço para aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 17.295,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 27299/2022-SMPE Espécie: Contrato n° 461-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 10.769,70 (dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA Data da Assinatura: 16 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.