DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS RODRGUES DE OLIVEIRA R$ 321.770,50 R$ 305.000,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado e homologado pela autoridade superior o licitante J. DOS SANTOS RODRGUES DE OLIVEIRA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL R EA I S ) Bonfim/RR, 23 de abril de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí A Pregoeiro do Município de Mucajaí-RR, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, vem neste ato para: Considerando que após análise dos autos, opinamos pela nulidade do certame, por ter verificado vícios na fase inicial do processo realizado na forma presencial regido pela Lei Federal 14.133/2021. Considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e transparência, verificado inconsistências e a necessidade de informações imprescindíveis ao fiel cumprimento do objeto desejado. Decido com fundamento no artigo 71, inc. III da Lei Federal º. 14.133/2021, amparado pelo parecer da Controladoria Municipal, anular o certame do Processo Licitatório nº. 060/2024, Pregão Presencial nº. 001/2024, bem como determino a elaboração de novo procedimento licitatório para a aquisição do objeto em tela. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição de interessados. Mucajaí-RR, 2 abril de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de Angelina, torna público que as 10:00 horas, do dia 15 de maio de 2024 estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar para o exercício de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de maio de 2024 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Angelina/SC. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 23 de abril de 2024 ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 01 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Artur Colsani) - bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.201.070,91 (um milhão duzentos e um mil setenta reais e noventa e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: FEE45A9E11CE2C24702F6393688B40F0A265E070. Balneário Piçarras/SC, 23 de abril de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 50/PMBR/2024 OBJETO: "Obras de Construção de Pavimentação asfáltica da ciclofaixa junto à Rodovia SC-100 - Rod. Jorge Fortulino, no trecho entre a SC-445 e a Estrada de acesso Zona Sul, com terraplenagem, pavimentação e sinalização horizontal e vertical", no município de Balneário Rincão/SC, de acordo com a Emenda Individual Nº. 40620002 - Recurso do Governo Federal. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 13h45min do dia 10/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 23 de abril de 2024. JAIRO CELOY CUSTODIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 B3F723BB3015598FF90D6817A151A3215E8E7A51 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 -. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Centro (rua São João, Getúlio Vargas, e Zacarias Dalla Costa), Bairro Nossa Senhora Aparecida (Rua Maranata), Alto Irani (rua 22 de Outubro, Adeodato, Euzébio e Monge João Maria), bairro Santo Antônio (Rua Santa Catarina, rua da Imbuia e Idalino Estipe), ambas localizadas no Município de Irani/SC. Recebimento: até às 08:30hrs do dia 06/06/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 06/06/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Em 16 de abril de 2024 VANDERLEI CANCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 O Município de Jaguaruna/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO LOTE, no dia 10 de maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMACHO, ENCRUZO E RIACHINH O. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas. Jaguaruna (SC), 19 de abril de 2024 LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 050/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: DANUTRE NUTRICAO ESPEC I A L I Z A DA LTDA - Item 1 - R$ 53,50, Item 2 - R$ 40,50, Item 4 - R$ 179,50 e Item 12 - R$ 38,80; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item 5 - R$ 178,19, Item 13 - R$ 42,33 e Item 26 - R$ 39,00; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 20 - R$ 60,80 e Item 22 - R$ 19,70; MN NUTRICAO LTDA - Item 3 - R$ 136,65; NUTRIMIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 11 - R$ 46,02, Item 17 - R$ 38,98 e Item 21 - R$ 14,29; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Item 6 - R$ 164,11; ROSSANE SERAFIM MATOS - Item 7 - R$ 168,00, Item 16 - R$ 60,00, Item 23 - R$ 2.272,00, Item 24 - R$ 1.808,00 e Item 25 - R$ 1.808,00; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 14 - R$ 42,00 e Item 18 - R$ 234,90. Restaram FRACASSADOS os Itens 9, 10 e 15. Joinville/SC, 22 de abril de 2024. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 183/2024 - UASG 453230, destinado à aquisição de unidade móvel de castração de animais - Castramóvel, restou FRACASSADO. Joinville, 22 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 22/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ROQUETE PINTO TRECHO 02 - Bairro SÃO MIGUEL no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 482.614,34 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 26/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA LUIZ MATIAS - Bairro MARIA LUIZA no município de Lages-SC. " V A LO R ESTIMADO": R$ 292.754,65. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 23 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda