DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400234 234 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município de Sangão/SC no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Vencedor: Daiane Pedroso Venâncio Ltda - CNPJ nº 40.692.488/0001- 80, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021. Sangão/SC, 23 de abril de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMSJB/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMSJB/2024 O Município de São João Batista, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO, para a EXECUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL LIGANDO A RUA JOSÉ FRANCISCO PEIXER À RODOVIA SC 108, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 957.993,33. Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 04 de junho de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 22 de abril de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 36/2024 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de enfermagem para o posto de saúde do município de Adamantina Ref: SUSTACAO TEMPORARIA DO CERTAME Tendo em vista a informação da Secretaria de Finanças deste Município solicitando alterações no edital em sede do Pregão Eletrônico n° 10/2024 mencionada em epígrafe, determino a SUSTACAO TEMPORARIA DO CERTAME com sessão marcada para o próximo dia 02 de Maio de 2024 para as competentes adequações. Adamantina, 22 de abril de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 PROCESSO N.º 035/2024. OBJETO: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Medicamentos Éticos, Genericos e Similares, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLO S EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 CONCORRÊNCIA 019/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos, através deste, comunicar que, em relação ao item: 06.03. A planilha constante do Anexo III, referente ao modelo de proposta dos preços unitários e total por item deverá ser preenchida com apenas 2 (duas) casas decimais, a fim de permitir medições exatas dos itens para que não haja arredondamentos dos valores correspondentes aos valores totais dos itens, mantendo inalterada a coluna "Quantidade". Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo V, o licitante será desclassificado. Comunicamos que o segundo parágrafo do item acima deve ser lido e seguido da seguinte maneira: Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo III, o licitante será desclassificado. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 22 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 CONCORRÊNCIA 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos, através deste, comunicar que, em relação ao item: 06.03. A planilha constante do Anexo III, referente ao modelo de proposta dos preços unitários e total por item deverá ser preenchida com apenas 2 (duas) casas decimais, a fim de permitir medições exatas dos itens para que não haja arredondamentos dos valores correspondentes aos valores totais dos itens, mantendo inalterada a coluna "Quantidade". Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo V, o licitante será desclassificado. Comunicamos que o segundo parágrafo do item acima deve ser lido e seguido da seguinte maneira: Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo III, o licitante será desclassificado. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 22 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente AUTORIZO a contratação contida nos autos do Processo de Licitação nº 125/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº. 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 7.201, de 30 de março de 2023, contratação de empresa especializada para saneamento e conservação de reservatórios de agua potável, com troca de refil do filtro e análise bacteriológica e impermeabilização de reservatórios de agua, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, produtos e matérias nas dependências para Secretaria Municipal da Educação, Araras/SP. Empresa: V.F. SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 34.675.304/0001-70 Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração HELEINE CRISTINA VILLAS BOAS FRANCISCO Secretária Municipal da Educação Araras, 23 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6081/2024 - PA. 19.458/2024, Recebimento Das Propostas E Documentos De Habilitação: A partir das 12:00 horas do dia 24 de abril de 2024. INICIO DA ABERTURA DE PROPOSTAS: A partir das 09:30 horas do dia 14 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15:30 horas do dia 14 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E SUPORTE DE SERVIDORES E INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL E/OU REDE REMOTA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MANUTENÇÃO, CONSULTORIA DE REDE E SEGURANÇA EM EXECUÇÃO DA LGPD E PDTI, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS CORRELATOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AFETOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 23 de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária Municipal de Esportes e Lazer JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 930 metros, Lote 02, da Rodovia MR-427, em Maracajá/SC. Data da sessão: 14/05/2024. Horário de Abertura: 10h. Cadastro das Propostas: até 14/05/2024, às 09h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. ANIBAL BRAMBILA Prefeito