DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maysa Freire Nunes ENGENHEIRA CIVIL - SMPGM ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE TERMO DE SUSPENSÃO Maysa Freire Nunes, Engenheira Civil Efetiva da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo. SUSPENDO a partir de 19/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço contida no Processo Administrativo nº 13656/20233, que tem por objetivo a execução das obras e serviços na Praça Jardim Celina -, conforme contrato nº 105/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93. Maysa Freire Nunes ENGENHEIRA CIVIL - SMPGM ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE TERMO DE SUSPENSÃO Rodolfo Bigarelli Terrabuio, Engenheiro Civil Efetivo da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo. SUSPENDO a partir de 18/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço contida no Processo Administrativo nº 9764/2023, datada de 06 de junho de 2023 com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para "REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO SANTA HELENA E DA P R AÇ A MONSENHOR QUÉRCIA (CALÇADÃO)", conforme o contrato nº 049/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93. Rodolfo Bigarelli Terrabuio ENGENHEIRO CIVIL - SMPGM ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE Araras, 23 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Araras informa que referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, nenhuma empresa se credenciou para participação, portanto o pregão foi deserto. Araras, 23 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº116/2023- data do ajuste:18/04/2024 - Contratada FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI0955.560.0001133/2024 e correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 116/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022. Nome: Rodrigo César de Souza Cargo: Assessor Especial Gestor de contrato Nome: Aristides da Silva Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente Fiscal de contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 37/2022 TOMADA DE PREÇOS N º 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 OBJETO: Contratação de 01 Profissional MÉDICO GENERALISTA MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ sob nº 46.434.424/0001-09, CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa DENTALMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.796.983/0001-30, CONTRATADO, ambos já qualificados no contrato originário, acima aludido, resolvem, de comum acordo, aditá-lo nos seguintes termos. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1por meio deste TERMO ADITIVO, fica prorrogado a partir do dia 02 de maio de 2024 até o dia 02 de maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.2 Por meio deste TERMO ADITIVO nº 007/2024, permanecem o valor do aditivo anterior, sendo de R$ 24.896,82, mensais, totalizando a importância de R$ 298.761,84, para o período de 12 meses a contar de 02 de maio de 2024 até o dia 02 de maio de 2025. 2.1.1 Totaliza o valor de contrato e termos aditivos nº 007/2023 e 007/2024 o valor de R$ 890.683,68. CLÁUSULA TERCEIRA - DEMAIS DISPOSIÇÃO 3.1 O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte integrante do CONTRATO original, permanecendo inalteradas as demais disposições. Publicação na íntegra publicado no Diário Oficial Municipal, edição 826 e site www.baraodeantonina.sp.gov.br Barão de Antonina/SP, 16 de abril de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Adm. nº 26/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de "adequação e pavimentação de vias públicas, com acessibilidade, do município de boa esperança do sul/sp", conforme celebrado no contrato de repasse nº952726/2023/mcidades/caixa firmado entre o ministério das cidades por meio do programa 2219 - ação 00t1 - apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - rp2 e o município de BOA ESPERANÇA DO SUL. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/04/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 23 de abril de 2024. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 29/02/2024 - OBJETO: RECARGA DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO conforme especificações descritas no Termo de Referência e proposta da CONTRATADA , sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$ 932.200,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 07/03/2024, extinguindo-se em 07/03/2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: COMERCIAL GALERA LTDA - ME - DATA DO CONTRATO: 15/04/2024 - OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO ROLO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme especificações descritas no Termo de Referência, estudo técnico preliminar e proposta da CONTRATADA , sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 32.543,00; Vigência: 03 (três) meses, com início na data de 18/04/2024, extinguindo-se 18/07/2024; Modalidade: Dispensa Eletrônica Compra Direta nº 018/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo Administrativo n° 019/2024. Edital nº 005/2024. O Município da Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, pelo Menor Preço Por Item, no modo de disputa aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em transporte marítimo para realização de atendimento e acompanhamento ás famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas rurais, realizados pelos técnicos do CRAS Volante", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16 horas da data da publicação até as 11 horas do dia 09/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 09/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 09/05/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100. Cananéia/SP Em 18 de abril de 2024 LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6 /2024 Processo Administrativo n° 020/2024. Edital nº 006/2024. O Município da Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, pelo menor preço por item, no modo de disputa aberto, cujo objeto é "Aquisições de Veículos automotivos zero quilometro, conforme Emendas Parlamentares nº 13787.385000/1210-02 e 13.787.385000/1210-01, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância de Cananeia /SP", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16 horas da data da publicação até as 11 horas do dia 13/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 13/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 13/05/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 215.994,00 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais). Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100. Cananéia/SP, 19 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 056/2024 - EDITAL 071/2024. Objeto: Registro de Preços de detergentes. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de abril de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 - EDITAL 072/2024. Objeto: Registro de Preços de eletrodoméstico e eletrônicos. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 06/05/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de abril de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 030/2023 - contratada: mg empreiteira e construtora ltda - objeto: obras e serviços de implantação da casa afro brasil rua joão buzonin, jd italia - município de araras - aditivo de prazo por mais 120 dias a contar de 29/03/2024 A 27/07/2024-processo licitatório 1324/2022 -tomada de preços: 016/2022.