DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 (LEI 14.133/21) PI 43463/23 - PC 1157/23 - Edital 25/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MICROCHIP PARA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E PROGRAMA DE REGISTRO/IDENTIFICAÇÃO ANIMAL REALIZADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Abertura: 07/05/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 19 de abril de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 45/2023 Nº 47.853/2023 - PC 1.289/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS. RP 61/24 Compromissária: MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 48.939.276/0001-66. R$ 1.667.664,80 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). RP 62/24 Compromissária: CIRÚRGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59. R$ 655.646,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E MOTO COM BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FERDERAL Nº 949498/2023 Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações no Edital. Caraguatatuba, 22 de abril de 2024. LEANDRO OLIVEIRA CAETANO SEcretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 23/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROCESSO N.º 1.220/2023 CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Aditivo para fins de acréscimo de no valor de R$ 705.399,23 (Setecentos e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) correspondente à 24,51% do valor inicialmente contratado, e prorrogação do prazo de execução da obra em mais 03 (três) meses passando-se de 21/05/2024 à 20/08/2024 e prorrogação do prazo de vigência em mais 03 (três) meses, passando-se de 21/08/2024 à 20/11/2024. ASSINATURA: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/24 PROCESSO Nº 10231/24 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Itaú, Pongai, Marta Rocha, Alberi Ribeiro e viela Amapá, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 16/05/24 às 09h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/24 PROCESSO Nº 10254/24 Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas: Leopolis, Ivapora, Sentinela, Olímpia, Hadla Feres, Toledo, Eduardo, Fortunato Grilenzone, Célia, Sucupira, Caveuna, Presidente Epitácio, Piedade, Cachoeira, Parque da Fonte, Porongaba, Turmalina, Campanha, Cajueiro e Célia Marques, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 17/05/24 às 09h. CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/24 PROCESSO Nº 5484/24 Objeto: Qualificação e seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, em conformidade com a lei municipal nº 3.493/2017, com a lei nº 14.133/2021, bem como com a lei nº 9.637/1993, para firmar contrato de gestão com o município de Carapicuíba, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na unidade de pronto atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas), de acordo com o previsto em legislação.Recebimento e abertura dos envelopes dia 19/06/24 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 23 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Caio Rubens Franco Mogi Guaçu ME - Contrato nº 028/2024, no valor de R$ 258.000,00; Assinatura: 27/03/24; Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda - Contrato nº 043/2023 - 1° Alteração Contratual prazo e reajuste, no valor de R$ 183.640,18; Assinatura: 11/04/24; Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 007/2024 - PA 3865/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A EM RUAS DO JARDIM SÃO VICENTE E PAISAGEM RENOIR - COTIA. Abertura dia 10/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 008/2024 - PA 7100/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A NA ESTRADO DO CAPUAVA - COTIA - LOTE 02. Abertura dia 10/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 009/2024 - PA 7215/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRAN JA VIANA - LOTE 03 - COTIA. Abertura dia 10/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616- 4846, ramal 2131. RONALDO LUIS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 10/24, contratou a empresa: LE Previlege Administradora de Hotéis e Condomínios Ltda, no valor total de R$ 21.155,93, para a locação de espaço e equipamentos para curso, incluindo fornecimento de alimentação aos participantes e uma diária de hospedagem para palestrante, conforme solicitação de compra 122/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000069/2024, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 17 de abril de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 08/24 foi adjudicado às empresas: "Sertvarejo Licitações Ltda ME" os itens nº 01, 13, 18, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 37 40, 42, 48, 71, 77, 98, 99, 102, 114, 119, 120 e 146, no valor total de R$129.873,84; "RHC Produtos e Serviços Ltda" os itens nº 02, 05, 08, 10, 11, 12, 16, 19, 31, 36, 38, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 76, 81, 86, 89, 91, 93, 100, 104, 105, 111, 112, 113, 118, 123, 129, 132, 140, 145 e 153, no valor total de R$76.310,55; "Contrata Com. de Produtos em geral Ltda" os itens nº 03, 25, 41, 96, 117, 137, 141, 142 e 151, no valor total de R$38.321,06; "Casa da Sogra Com. Varejista Ltda" os itens nº 04, 07, 14, 15, 22, 32, 34, 39, 43, 49, 53, 54, 56, 57, 62, 68, 69, 78, 85, 88, 90, 94, 95, 101, 106, 109, 124, 126, 127, 135, 138, 139, 143, 147, 148, 152 e 157, no valor total de R$127.569,66; "Fast Clean distribuidora Ltda" os itens nº 06 e 09, no valor total de R$29.842,54; "Ultra Prod. de Limpeza ltda EPP" os itens nº 17, 23, 103, 107, 110, 121, 125 e 134, no valor total de R$104.119,17 "Bioflexx Industrial e Comercial Ltda" o item nº 24, no valor total de R$29.196,20; "Douglas Donizetti Bernini" os itens nº 28, 92, 155 e 156, no valor total de R$9.864,90; "Infraeasy Soluções Ltda" o item nº51, no valor total de R$8.351,64; "Peronti Suplementos industriais Ltda" os itens nº 72, 73, 74, 115 e 116, no valor total de R$1.177,83; "Lucas Pavan Sincos 43674588811" os itens nº 75, 97, 108, 122, 131 e 133, no valor total de R$76.650,18; "Hidrodomi do Brasil Ind.e Com.Ltda" o item nº 128, no valor total de R$9.523,00; "Novac Industria Química Ltda" o item nº 130, no valor total de R$14.980,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens nº 64, 65, 67, 70, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 136, 144, 149, 150 e 154, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 08/24, objetivando aquisição de material de limpeza e higienização para várias Secretarias do Município. Batatais, 18 de abril de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 17/24 foi adjudicado à empresa: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Me o lote nº 1, no valor total de R$23.200,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 17/24, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias secretarias. Batatais, 18 de abril de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração