DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 025/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de profissionais e empresas especializadas para ministrar a execução de Trabalho Técnico Social do Projeto de Urbanização da Vila Porto Tibiriçá, com recursos oriundos do Contrato de Repasse CAIXA 0478215-96/2018 - Urbanização do Bairro Vila Porto Tibiriçá. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 28/05/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Presidente Epitácio, 23 de abril de 2024. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita DULCE MARA RIZZATTO MENEZES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 08 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 25/04/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 08/05/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 08/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Reabertura Dispensa de Licitação Nº 003/2024 Com Reabertura do Edital. A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Reabertura da Dispensa de Licitação sob Nº 003/2024, objetivando a Aquisição de Fórmula Infantil Início do recebimento das propostas: dás 10:00 horas do dia 23/04/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 26/04/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital. Em 23 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 09/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 09/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 09/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.216.290,02 Fonte de recursos: Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 24/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 23 de abril de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 PROCESSO Nº 71/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 26/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de fraldas geriátricas. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 10 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 10 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Processo Administrativo nº 2.945/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de extintores, placas e recargas. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/04/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/05/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 22 de abril de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em trechos do córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 05 de junho de 2024, às 08 horas. O Edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 22 de abril de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 347/2024 Dispenso, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., referente à aquisição de leite integral e semidesnatado UHT (longa vida) para atendimento de processo judicial sob responsabilidade do Município, ao custo total de R$593,92 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição do produto solicitado. Jaboticabal, 19 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 3485-1/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de refeições do tipo marmitex, sendo almoço e jantar para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação (Setor de Vigilância Epidemiológica), preparadas conforme as boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 2275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 2216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO, na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$13,69; 2, R$13,83; 3, R$13,75. Jaboticabal, 22 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 3529-7/2024. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de buffet, decoração, aluguel de brinquedos, serviços de fotógrafo e cerimonial, para a realização do Casamento Comunitário de 2024, através dos recursos do SMADS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, lote, empresa vencedora, valor total, a saber: 50.062.873 JOÃO VITOR DOS SANTOS, LOTE 1, R$33.999,00; ORISVALDO DIAOS DA SILVA: LOTE 2, R$17.000,00; LOTE 3, R$16.699,70; LOTE 4, R$22.498,50; LOTE 5, R$8.000,00. Jaboticabal, 22 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito