DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400238 238 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 22 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ÁGUIA BRASIL SERVIÇOS LTDA - ASSINATURA: 23/04/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 287/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Processo Licitatório nº 257/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 23/04/2024. Jales - SP, 23 de abril de 2024 - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ÁGUIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 23/04/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 317/2023, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Processo Licitatório nº 160/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 23/04/2024. Jales - SP, 23 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 2398/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de concreto usinado, em atendimento a Secretaria de Obras. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pelo Sr. Santiago Pereira de Melo - Secretário de Obras, quanto a retificação do edital, conforme memorando n° 044/2024 - SOSU. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8517. ANA TALITA ALVES SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2024, de 22 de abril de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de película Retrorrefletiva Prismática Tipo I, diversas cores, máscara de transferência transparente e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 62/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023, PROCESSO Nº: 64.839/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre o Jardim Novo Horizonte e o Jardim Residencial José Cortez- Rua Sérgio Roberto Vechio, s/n°, Jardim Novo Horizonte- Limeira-SP- Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 559.081,56 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Classificação Final. A Fundação Municipal de Habitação de Louveira informa que a classificação final nos termos do Edital da Chamada Pública nº 2/2024 - FUMHAB, está à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-4440. Louveira, 23 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO DINIZ Superintendente da Fundação Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EDITAL PROCESSO Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE FLUÍDO (GÁS) REFRIGERANTE E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/05/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 22 de abril de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 EDITAL PROCESSO Nº 19/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO PLANTÃO SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/05/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 22 de abril de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 21/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024 Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimentos de peças, para o conserto do veículo Van pertencente a (SAUDE) Frota Municipal de Mesópolis/SP em 2024, conforme Termo de Referência (TR). DATA REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 02 de Maio de 2024, às 09h00min (nove horas). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de Abril de 2024, às 07h00min (sete horas). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de Maio de 2024, às 07h00min (sete horas). LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/D F. Mesópolis, 23 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 4.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF EMPRESA VENCEDORA: PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. NOTA FINAL (NF): 91,40 (noventa e um inteiros e quarenta centésimos) pontos. VALOR GLOBAL: R$ 3.387.351,24 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 18 de abril de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender a Alimentação Escolar, ano 2024". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes empresas: Fornecedor: CRF ALIMENTOS LTDA EPP Total do Fornecedor R$ 51.360,00. Fornecedor: M. NEHM EH ENTREPOSTO DE CARNES - EIRELI. Total do Fornecedor: R$ 343.260,00. Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Total do Fornecedor R$ 46.640,00. TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 441.260,00. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 22 de abril de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Proc. Adm. Nº. 751/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 15/05/2024; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações. PHELIPE R. MURBA Pregoeiro