DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400239 239 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de produtos de limpeza para manutenção das piscinas do Centro Esportivo Ivan Giroto. O encerramento dar-se-á no dia 09 de maio de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 23 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SL/2024 A Prefeitura do Município de OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Concorrência Eletrônica nº 04/SL/2024, Processo Licitatório nº 67/SL/2024 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇ ÃO EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO". Em 23 de abril de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste avisa que se acha aberta as inscrições à Chamada Pública Nº 001/2024 que objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pela Secretária Municipal de Educação (Escola Estadual, municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de Venda até ás 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024 e a abertura se dará as 09h no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeira d'Oeste. Palmeira d'Oeste, 23 de abril de 2024. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de entrevistadores do Cadastro Único - CADÚNICO, Palestras, Oficinas, Assistência Social e Psicologia no município de Paranapuã, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Órgão Gestor conforme as normas e diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 10 de maio de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã-SP, 23 de abril de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 2568/2024. AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA CAMBARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 09/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 3403/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas FORTERM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 4766/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas CLARO S.A., e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 23 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 - Centro, faz saber que se acha disponível: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AV. JOSÉ RUGINE, BAIRRO GUAÇUZAL, PILAR DO SUL/SP. Abertura da sala de disputa às 08h30min do dia 13 de maio de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AV. JOSÉ RUGINE, BAIRRO GUAÇUZAL, PILAR DO SUL/SP. Abertura da sala de disputa às 10h00min do dia 13 de maio de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 - Licitações. Pilar do Sul - SP, 18 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório N.º 41/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Entrega e Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar, para a Unidade de Pronto Atendimento Municipal "JOÃO NASSAR", serviço de atendimento móvel de urgência - samu e demais unidade de saúde do municipio de PINDORAMA/SP. Data e Hora da Sessão: 13/05/2024 às 14:30 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 23 de abril de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°06/2024, que visa a contratação de serviços médicos para Secretaria Municipal de Saúde". O encerramento dar-se-á no dia 06 de maio de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 22 de abril de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n° 07/2024, que visa o "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, e outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM". O encerramento dar-se-á no dia 07 de maio de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 22 de abril de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Concorrência Eletrônica nº 6/2024 - Processo licitatório 520/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 10/05/2024 as 13h. Abertura das propostas: 13h15m. Início da Disputa: 13h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo licitatório 193/2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 08/05/2024 as 08h. Abertura das propostas: 08h15m. Início da Disputa: 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo licitatório 359/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmara de ar e Protetores, para utilização nos veículos pertencentes à municipalidade. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 09/05/2024 as 13h. Abertura das propostas: 13h15m. Início da Disputa: 13h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).