DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400240 240 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo licitatório 497/2024. Objeto: Aquisição fracionada de até 30.000 m2 de grama esmeralda em placas/tapetes. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 09/05/2024 as 08h. Abertura das propostas: 08h15m. Início da Disputa: 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo licitatório 513/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de academia ao ar livre. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 08/05/2024 as 13h30. Abertura das propostas: 13h45m. Início da Disputa: 14h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia-SP, 23 de abril de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais para manutenção ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 09/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 09/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 49/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte de ônibus por KM rodado ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 54/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: disponibilização em plataforma web e app mobile de informações geográficas e funcionalidade para gestão do ITR ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 10/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: readequação elétrica para climatização de escolas municipais ENCERRAMENTO: às 14:00h do dia 27/05/2024 ABERTURA: às 14:15h do dia 27/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2024 - CHAMADA PÚBLICA OBJETO: seleção de projetos de ações culturais e artísticas na cidade de Presidente Prudente - Programa Cultura E Arte Por Toda Parte ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 16/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: departamento de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2517/2024 OBJETO: reforma e recuperação de reservatório de água de 15L INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, 22 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0011/2024. PROCESSO Nº0019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - Extrato de Contrato nº0035/202. Objeto: RASTREADOR DE VEÍCULOS em favor de: ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ 19.911.398/0001-05, no valor de R$ 48.600,00. Vigência: 19/04/2025. Restinga, 23/04/2025 Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº0018/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.570.531/0001-10 no Valor de R$242.999,99. OBJETO: COBERTURA DE QUADRA PQ T R A BA L H A D O R . Restinga, 23 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Administrativo n° 15/2024, visando a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e guias de concreto na rua "projetada", Bairro morro Alto e Bairro Capela São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023-038249_ Transferências - Especiais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 23/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 09/05/2024 no Sistema Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco-SP, 22 de abril de 2024. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rincão, Estado de São Paulo, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 32/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do telhamento e pintura do prédio do cras (centro de referência de assistência social) do município de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 09h00 do dia 09 de Maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected] Rincão-SP, 23 de abril de 2024. LAURA JULIA TENELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 004/24, objeto do Processo Administrativo n.º 065/24. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAPACITAÇÃO DA GESTÃO E DA EQUIPE TÉCNICA NO ÂMBITO DO CADÚNICO, CONFORME EDITAL E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS. Sales/SP, 15/05/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEl: a partir de 29 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 23/abril/2024. JADE TORRES FAVERO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 003/24, objeto do Processo Administrativo n.º 064/24. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DES MUNICÍPIO DE SALES/SP, COM ACOMPANHAMENTO E ESTUDO DE CASOS. Sales/SP, 14/05/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEl: a partir de 29 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 23/abril/2024. JADE TORRES FAVERO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Administrativo N° 010/2024. Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiro. TIPO: menor preço por item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 03 de maio de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 03 de maio de 2024, às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral em garrafões plásticos de 20 litros e gás de cozinha glp em botijões de 13kg e 45kg. TIPO: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 03 de maio de 2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 03 de maio de 2024, às 14h00min. Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de salto grande, situada avenida rangel pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande/SP, 22 de abril de 2024 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito