DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400241 241 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Repetição Comunicado de Republicação de Edital PROCESSO Nº 1353/2024. TIPO: Menor Valor Por Item A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 041/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos, sendo um do tipo hatch e outro do tipo pick-up, para atender à Secretaria de Saúde, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. Diante da divergência do Edital e cadastramento na Plataforma BBMNET, informo que o Pregão Eletrônico nº 041/2024 fica republicado com data da sessão pública para a disputa de preços para o dia 08 de maio de 2.024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Santo Antônio de Posse/SP, 22 de abril de 2.024. LETICIA GRANZIER SECCHINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/23 - Pregão Eletrônico nº 134/23 - Processo Administrativo nº 21022/23 - Objeto: Registro de preços de Balcões Térmicos Mistos e Bebedouros Industriais para a Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº 33/24 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 34/24 - MAGNA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ata de Registro de Preços nº 35/24 - INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/23 - Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preços nº 38/24 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos) e Ata de Registro de Preço nº 39/24 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 257/23 - Processo Administrativo nº 31628/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de BALANÇA DIGITAL para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 26/24 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., Lotes 1 e 2, no valor total de R$ 5.625,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 20/03/2024; - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MUSICA PARA BANDA DE FANFARRA,, PARA ATENDER O PUBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE SUAS. Data de abertura da sessão: dia 26 de ABRIL de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A RELIZAÇÃO DE CICLOS DE PALESTRAS AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL, COM TEMAS MOTIVACIONAIS E INSPIRADORES QUE PODEM IMPACTAR POSITIVAMENTE A VIDA DAS PESSOAS LEVANDO INFOREMAÇOES E CONHECIMENTO. Data de abertura da sessão: dia 26 de ABRIL de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com - Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 23 de Abril de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 05/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, H O M O LO G O o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 05/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: ASES COMERCIO E SERVICOS LTDA (42281052000123) com os lotes: 1 no valor total de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 22 de abril de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 10/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 E P- 45 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 10/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BIG BENCOMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA (43818762000102) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 213.265,35 (duzentos e treze mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 22 de abril de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 07/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANC H ES . Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 07/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA PADARIA (11574367000135) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 1.003.667,00 (um milhão e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 22 de abril de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024 Pregão Eletrônico n° 001/2024 Processo n° 034/2024 Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Fraldas Geriátricas, Suplementação Oral E Enteral E Insumos Para Monitoramento Glicêmico, Diante Das Necessidades De Atendimento Aos Pacientes Carentes E Usuários Do Sistema Único De Saúde. Detentora: EB COMERCIAL BOITUVA LTDA CNPJ: 37.177.286/0001-95 Valor: R$ 2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Detentora: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.343.029/0001-90 Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Detentora: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0001-44 Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Detentora: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA CNPJ: 09.222.496/0001-12 Valor: R$ 949,50 (novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Detentora: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP CNPJ: 01.140.868/0001-50 Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Detentora: SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 59.225.268/0001-74 Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais) Detentora: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 47.292.400/0001-81 Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 - Termo de Fomento n° 100/2023 - Processo nº 8010/2023 - Dispensa De Chamamento n° 240/2023 - Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a APEAU, para a execução do Projeto "Orientar para Incluir" que tem como objetivo amparar na tipificação nacional dos serviços socioeducativos através da resolução do CNAS nº 109/2009. Concessão de acréscimo no importe de R$ 30.000,00, alteração no cronograma de desembolso e prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) - Vigência: 22/09/2024 a 21/12/2024 - Valor Global: R$ 30.000,00 - Assinatura: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo N. 77/2024. Do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito: Atentando-se à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contida nos autos do processo TC-010095.989.24-0,DETERMINO a suspensão do processo licitatório até ulterior deliberação daquela corte. Urupês, 22 de abril de 2024. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Resumo de Edital PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (2ª VER S ÃO ) Registro de preço para aquisição de indicador biológico. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações