DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023 Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 419/2023, referente à Tomada de Preços n° 06/2023, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de Projeto Básico do Barramento VI, no Córrego Bom Jardim, Município de Vinhedo, tendo por finalidade aumentar a capacidade de reservação de água bruta, controlar as vazões e aumentar a disponibilidade hídrica, nos termos das especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO o objeto da presente licitação à Empresa Vencedora PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 632.856,03 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Vinhedo-SP, 19 de abril de 2024 ANDREA ANDRADE DE CAMPOS Superintendente da Autarquia ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 003/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 003/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DENOMINADA ARENA GAMELEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO GAMELEIRA em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 346.343,11 (Trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e onze centavos) 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 27.812.0004.1034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico: 124/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 13/05/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Campo do Brito/SE, 23 de abril de 2024. EVANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, através da Gestora, resolve revogar o pregão eletrônico nº. 02/2024 - lei 14.133, destinado a aquisição de automóvel tipo caminhonete cabine dupla modelo 4x4, com 04 portas, através do convênio transferegov.br nº. 948328/2023. Por razoes de interesse público, conforme justificativa nos autos. Monte Alegre de Sergipe/SE, 23 de abril de 2024. MERINEZ SILVA PEREIRA LINO Prefeita ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°414/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futura de peças, reposição, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 22 de ABRIL de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°490/2024 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futuras de peças, reposição, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do fundo de Educação, de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 22 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°491/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 11h00min (horário de Brasília), no Portal Licitanet, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futuras de peças, reposição, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do fundo de saúde, de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 22 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 585/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71 Objeto: Em apoio a manifestação "Linguagens artístico-culturais" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), ao edital, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O período de recebimento de projetos será do dia 24/04/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 16/05/2024 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura municipal de Angico. A análise dos projetos será de 17/05/2024 a 23/05/2024, horário supracitado. Resultado preliminar: 23/05/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: [email protected]. Angico -TO 22 de Abril de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 586/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: Em apoio a produção "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII) do edital, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O período de recebimento de projetos será do dia 24/04/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 16/05/2024 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura municipal de Angico. A análise dos projetos será de 17/05/2024 a 23/05/2024, horário supracitado. Resultado preliminar: 23/05/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: [email protected]. Angico -TO 22 de Abril de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no Município de Arraias - T O. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa D Lucena Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 26.972.412/0001- 87 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 22 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 007/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 078/2024 e Concorrência Presencial nº 007/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. VENCEDOR: A N COMERCIO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELLI, CNPJ nº 31.287.368/0001-06; VALOR: R$ 419.570,93 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos) Tocantins, 23 de Abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024 à licitante vencedora, a empresa: A N COMERCIO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELLI, CNPJ nº 31.287.368/0001-06; VALOR: R$ 419.570,93 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação