DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd e execução de meio-fio com sarjeta - Rua Progresso - Setor Novo Horizonte - Dianópolis Tocantins. Abertura da Sessão Pública: dia 09/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 22 de abril de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, torna público que realizara no dia, 08 de maio de 2024, ás 08h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de engenharia para construção da quadra de futsal no Distrito de Cana Brava na zona rural do Município de Filadélfia, conforme Termo de Convênio nº. 010410.00039/2023 firmado junto ao Governo do Estado. O encerramento de envio das propostas até o dia 08 de maio de 2024 até as 07h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através solicitações no e-mail:[email protected] Filadélfia - TO, 23 de abril de 2024 DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 REPUBLICADO (PROC. ADM 253/2024) O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, I, a abertura da Dispensa de Licitação nº 009/2024 - REPUBLICADO (PROC. ADM 253/2024) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por engenheiro, para realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo de referência., estabelece que no período de: 23/04/2024 até as 17:30 horas do dia 29/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Marcos Santos Jorge AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Extrato de Contrato - Processo Administrativo: Nº 257/2024, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL EM MEDICINA OFTALMOLÓGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALI Z AÇ ÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS. Fornecedor: INSTITUTO IDESP, inscrita no CNPJ sob nº 04.565.625/0001-51. Valor registrado: R$ 1.545.005,00 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil e cinco reais). Data de Assinatura de Contrato: 17de abril de 2024 Vigência do Contrato: 17 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE DISTRATO O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. José Luciano Azevedo Carlos, vem, NOTIFICAR a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.121.982/0001-19, acerca do Distrato do Contrato nº 036/2023 referente ao Convênio 922248/2021/MC/CAIXA, em virtude do descumprimento contratual e princípio administrativo de autotutela. Assim, nos termos do Parágrafo Único do Art. 78 da Lei 8.666/93, fica assegurado à empresa notificada o prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, para, caso queira, exerça o contraditório e ampla defesa, por escrito e dirigido ao Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO no endereço da sede da Prefeitura: Rua Deputado Freire, snº, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO, CEP 77.315-000, Fone: (63)36591317, e-mail: [email protected], no mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 23 de abril de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 1/2024 - FMS, oriundo do Processo 095/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Início da disputa: dia 10/05/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 23 de abril de 2024 SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MAMÉDIO T. DA SILVA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 13/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036 e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Tocantins/TO. 23 de abril de 2024. ÍTALLO BRENNER DA SILVA ROSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato n° 005/2024, firmado em 23/02/2024, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2024000808; e) Vigência: da assinatura do contrato, finalizando dia 30 de junho de 2024; f) Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173 Sub. Elemento 101 33.90.30 fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 77.617,41 (setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira. Porto Nacional - TO, 23/02/2024. Keila Viana Ribeiro Maciel- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2024, firmado em 03/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa P.N MARQUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.490.394/0001-55; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024/060301/006784; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.1111.2168/6.3107.1111.2173/ 6.3107. 1111.2178/6.3107.1111.2179 4 339030 fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Paula Natércia Marques de Oliveira. Porto Nacional - TO, 23/04/2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2023, firmado em 26/06/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa N. M. CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, incrita no CNPJ nº 31.006.128/0001-96; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de painéis por meio de ferramenta tecnológica com a disponibilização de dashboards em plataforma web a partir dos dados coletados na secretaria municipal de Assistência Social objetivando as discussões em torno da realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social abrangendo planejamento operacional, organização e execução do evento; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023007182; e) Vigência: Com vigência até 30 de junho de 2023, a contar da data da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.2179 Sub-elemento: 9948 3.3.9.0.39 Fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Núbia Maciel Campos. Porto Nacional - TO, 26/06/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2023, firmado em 27/07/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICAÇÃO SCM EIRELI, CNPJ Nº 10.779.392/0001-92; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 (UM) LINK DE ACESSO, SÍNCRO N O, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MEGAS, COM DISPONIBIL I DA D E DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2022012908; e) Vigência: O Contrato vigorará, a contar da data de sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168 Sub. Elemento: 13 33.90.40 Fonte de Recursos: 16600000000000; g) Valor: R$ 4.340,00 ( quatro mil e trezentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Bertone Martins Alcanfor. Porto Nacional - TO, 27/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social