DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Nacional - TO, 28/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa GUARESE E CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.374/0002-06; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012109; e) Vigência: Será de 01 de agosto a 31 dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.1696/6.3107.08.244.1111.1695/6.3107.08.244.1111.2179/6.3107.08. 244.1111.2178 Sub. Elemento 7-33.90.30 fontes 26600000000777/ 16600000000000/26600000000000; g) Valor: R$ R$ 47.848,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Milton Guarese. Porto Nacional - TO, 28/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012111; e) Vigência: Será de 01 de agosto a 31 dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.1696/ 6.3107.08.244.1111.1695/ 6.3107.08.244.1111.2179/ 6.3107.08.244.1111.2178 Sub-elemento: 7 3.3.9.0.30 fonte 26600000000777/ 16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 28.358,99 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Aluísio Lima Arbues Neto. Porto Nacional - TO, 28/07/2023. Keila Viana Ribeiro Maciel- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato n° 034/2023, firmado em 01/08/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2023012563; e) Vigência: A partir do dia 01 de agosto de 2023, finalizando dia 31 de dezembro de 2023; f) Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173/ 6.3107.08.244.1111.2178 Sub. Elemento 101 33.90.30 fonte 26600000000000/ 26600000000777; g) Valor: R$ 62.044,40 (sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira. Porto Nacional - TO,01/08/2023. Keila Viana Ribeiro Maciel- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2023, firmado em 15/08/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa JOSÉ A R MATOS, (SRCL-ALTERNATIVA), inscrita no CNPJ nº 37.421.336/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023001231; e) Vigência: 12 (doze) meses, contada a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.06.3107.04.244. 2168/ 06.06.3107.04.244.2173/ 06.06.3107.04.244.2175/ 06.06.3107.04.244.2179/06.06.3107.04.244.2178 -44- 339030 Fontes 15000000010000/ 16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. José Antônio Rodrigues Matos. Porto Nacional - TO, 15/08/2023. Keila Viana Ribeiro Maciel- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO N° 09-2024- tipo menor valor unitario- abertura 08/05/2024 as 09:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO ATENDENDO OS VEICULOS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico n°07-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 08/05/2024 as 08:00 horas, FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo menor preço unitário, abertura: 08/05/2024 as 13:00 horas- FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 23 DE ABRIL de 2024. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA- Agente de Contrataçã/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 003/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TUBULARES DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA FINISA), EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 11:00 horas, Concorrência Pública Nº 004/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE DE 14M DE COMPRIMENTO, EXECUÇÃO DE 07 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE 19 MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 919855/2021, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 14:00 horas, Concorrência Pública Nº 005/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597- 44 CAIXA - PROGRAMA FINISA, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 23 de abril de 2024. ANTONIO DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Regido pela Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme PROPOSTA Convênio nº 944879/2023. DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2024 às 09:00H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. Em 22 de abril de 2024 ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo menor valor unitario- abertura 08/05/2024 as 10:30 horas- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 23 de abril de 2024 RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro