DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 198, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 01/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 2, de 04/01/2023, publicada no DOU nº 6, de 09/01/2023, no interesse da servidora ANA ILMA CARIBE CARVALHO WANDERLEY, Matrícula SIAPE nº 0582760, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.003006/2022-84 e 25019.000898/2024-23). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 212, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 454, de 24/07/2023, publicada no DOU nº 144, de 31/07/2023, no interesse da servidora MARIA POMPEIA RUFINO PADILHA, Matrícula SIAPE nº 0583752, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001987/2023-14 e 25019.000925/2024-68). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 219 DE 15 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 03/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 77, de 14/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor ALCINO BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0583782, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000444/2023-71 e 25019.000945/2024-39). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 229, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 126, de 27/02/2023, publicada no DOU nº 47, de 09/03/2023, no interesse da servidora EDNA BARRETO DE SANTANA MENDES, Matrícula SIAPE nº 0587088, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000570/2023-26 e 25019.000914/2024-88). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 233, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 10, de 05/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, no interesse do servidor JOSE ALVES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0583875, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002880/2022-02 e 25019.000958/2024-16). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 237 - Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 150, de 09/03/2023, publicada no DOU nº 52, de 16/03/2023, no interesse da servidora MARIA DAS GRACAS MEDEIROS GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0586860, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036; leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000682/2023-87 e 25019.000919/2024-19). Nº 239 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 429, de 27/10/2022, publicada no DOU nº 206, de 31/10/2022, no interesse da servidora GILDETE LEAL, Matrícula SIAPE nº 0582977, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002386/2022-30 e 25019.001005/2024-67). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 240 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 197, de 23/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor MACILIO CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587723, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000771/2023-23 e 25019.001006/2024-10). Nº 241 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 486, de 12/12/2022, publicada no DOU nº 238, de 20/12/2022, no interesse da servidora MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE LIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0582416, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002684/2022-20 e 25019.001007/2024- 56). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:" Declarar a aposentadoria compulsória ao servidor JOSÉ NEREU MOREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 0544685, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente desse Ministério, com fundamento no Art. 10 §1º III da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculada pela média aritmética 100%, a contar de 24 de fevereiro de 2024, data em que completou 75 anos. (Processo 25025.000738/2024-03). LUIZA DA SILVA COSTA CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 197, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, c/c a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e, considerando o que dispõe os autos do processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica nº 25000.043986/2022-57, e considerando as razões elencadas no Ofício nº 1/2024/CPAR218, de 22 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir, por até 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instituída pela Portaria/CORREG, nº 218, de 31/3/2022, publicada no DOU nº 64, de 4/4/2022, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade administrativa atribuída à empresa VIVACOM COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ nº 10.996.691/0001-89, conforme disposto nos autos do processo nº 25000.043986/2022-57. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVANDRO JOITSI HENNA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 461, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora ANGELICA INÊS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492822, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791. ÉRICA FERREIRA DOBBIN PORTARIA Nº 462, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 19/04/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão IV, código de vaga n° 998706, ocupado pela servidora MARIA AUGUSTA FERREIRA SCHULT PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3204827, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. ANTONIO BARRA TORRES