DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340938, resolve: Nº 1.337 - exonerar VERÔNICA PAULA PEREIRA MAGELA ROCHA, matrícula no 399520, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340940, resolve: Nº 1.338 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES LIMA BARROS, matrícula no 410461, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 67, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Secretaria de Comunicação Social. ANDREIA SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 327, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Dispensar SILVIA SAYURI TSUGE IKEZIRI, matrícula S052110, da função de confiança de Assistente V, código FC-5; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Siqueira da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 328, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Camilla Ferreira de Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, para substituir a Coordenadora de Multimeios, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 213, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002869-11.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar TÁRCIO DIAS SOARES, matrícula n. 74, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, no período de 23 a 26/4/2024, em razão do afastamento da titular, ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, por motivo férias, e de seu substituto eventual, Felipe Gomes Ribeiro, matrícula n. 991, por motivo de licença para tratamento da própria saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 270, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1309 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2024, resolve: 1 - Designar a servidora GLAUREA ALONSO CHROCKATT DE SA, código 20317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. 2 - Designar a servidora HELOISA HELENA SOUZA OLIVEIRA, código 64410, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.376, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3683018, contida nos autos do Processo nº 007555/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 27 de março de 2024, à Sra. ELENICE ISABEL PROVENZANO, cônjuge supérstite do Analista Judiciário inativo do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, Sr. ASCLEPIAS TELLES DE OLIVEIRA, falecido em 27 de março de 2024, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.382, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3667021, contida nos autos do Processo nº 005082/24-00.081, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o artigo 36 do Ato 2181/2017 (0645127) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FABIO BAPTISTA DE RES E N D E , matrícula 1029, do cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação. Art. 2º CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FABIO BAPTISTA DE RESENDE, matrícula 1029, nos termos do inciso I, do § 6º, do artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13, § 5º do artigo 14, Inciso III do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016, artigo 3º da Lei n.º 8.911/1994, artigo 15 da Lei n.º 9.527/1997 e artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.385, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3694158, contida nos autos do Processo nº 008186/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o falecimento da Sra. LEILA MARIA REIS DE ALMEIDA NEVES, em 4 de março de 2024, conforme cópia da certidão de óbito, anexada aos autos (3694035), resolve: REVERTER, a contar de 4 de março de 2024, a cota-parte da pensão civil, concedida pelo Ato nº 2460, de 27 de julho de 2018, à Sra. LEILA MARIA REIS DE ALM E I DA NEVES, viúva e beneficiária do Juiz Federal Substituto Luiz Carlos Pessoa de Almeida Neves, falecido em 5 de julho de 2018, em favor da Srta. SOFIA ALVES DE ALMEIDA NEVES, filha menor do instituidor, na forma do disposto no inciso I do artigo 222 e artigo 223, ambos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.386, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3679110, contido nos autos do Processo nº 007303/24-00.253, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDSON SALVADOR DA SILVA BOSSO, matrícula 1427, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 9267, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de EDSON SALVADOR DA SILVA BOSSO, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE V (S), código STM-FC-05, da referida Seção. Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SANDOVAL JOSE PEREIRA RUFINO, matrícula 9019, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE V (S), código STM-FC-05, da Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE IV (S), código STM-FC-04, da referida Seção. Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BOLÍVAR ALVES DOS SANTOS, matrícula 1177, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de SANDOVAL JOSE PEREIRA RUFINO, a função comissionada de ASSISTENTE IV (S), código STM-FC-04, da Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da referida Seção.