DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

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2021.03.04.002 na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.04.002. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos e a empresa F. ASSIS DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 40.369.295/0001-92. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, JUNTO AO FUNDO GERAL, E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 22 de Abril de 2024. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Francisco Assis de Lima Júnior. Milagres/CE, 19 de abril de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:93D68735

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.03.04.002-02, referente ao Processo Licitatório nº 2021.03.04.002 na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.04.002. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. ASSIS DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 40.369.295/0001-92. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, JUNTO AO FUNDO GERAL, E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 22 de Abril de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Assis de Lima Júnior. Milagres/CE, 19 de abril de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:F5F62BAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de Impostos e Transferência – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com início em 03/04/2024 e término em 02/05/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA MARILYA BENEVIDES CAVALCANTE MAIA.

Mombaça-CE, em 02 de abril de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:297026E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24042401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24042401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.068,32 (hum mil, sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 24 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FEB35C30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24042402SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24042402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.243.00131.123/ 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 719,20 (setecentos e dezenove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ