DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

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NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 24 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:551DB57C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24042401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24042401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.00162.047. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 33.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB COMPLE. UNIÃO - VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.600,00 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 24 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:97DE8346

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CNJP: 07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de Construção Cívil Cod.: 07.23- Escola de 13 salas de aula na cidade de Mombaça no Loteamento Jardins Florença, São Bento - Zona Urbana do município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 24 de abril de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente MAT.4731579 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F5F53315

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E1F0548B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240382-SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE À RUA IRACI DE SOUSA, Nº 537, BAIRRO BOA VISTA / CASTELÃO, CEP 60867-700, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.923.326/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º TP-001/2023-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 2.997.719,08 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 0231 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, E PRAZO DE EXECUÇÃO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA, MORADA NOVA-CE, 23 DE ABRIL DE 2024.

MORADA NOVA - CE, 23 DE ABRIL DE 2024

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova