DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500056 56 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23096.006900/2019-62. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 04/2019. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.017,27. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EDITAL Nº 13 REITORIA/SRH, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023, e suas retificações. 1. DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS 1.1 Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que adiante seguem: . CANDIDATOS (AS) VALIDADO(AS) . NOME DO(A) CANDIDATO(A) I N S C R I Ç ÃO S U BÁ R EA . JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO COSTA 202309001971 AREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - SUBAREA: ENGENHARIA ECONÔMICA, PESQUISA OPERACIONAL, ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E ENGENHARIA O R G A N I Z AC I O N A L . ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA 202309000763 ARTEFATOS DIGITAIS E SISTEMAS GRÁFICOS . DANILO FERNANDES VITORINO 202309000303 ARTEFATOS DIGITAIS E SISTEMAS GRÁFICOS . JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES 202309001305 CIÊNCIA POLÍTICA . MIGUEL ANGELO SILVA DE MELO 202309000564 DIVERSIDADES E EDUCAÇÃO POPULAR E DIDÁTICA . LEANDRO LUIZ DA SILVA PEREIRA 202309002182 ENSINO DE FÍSICA . GEANE LOURENÇO BISPO 202309000849 F I T OT EC N I A . MICAELA BENIGNA PEREIRA 202309000719 F I T OT EC N I A . JOAKLEBIO ALVES DA SILVA 202309000368 FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO DE CIÊNCIAS . FRANCIELE DA SILVA SANTOS 202309000132 FUNDAMENTOS, FORMAÇÃO E TRABALHO PROFISSIONAL NO SERVIÇO SOCIAL . IZABELLE TRAJANO DA SILVA 202309002106 GEOGRAFIA HUMANA E TEORIAS E METODOLOGIAS GEOGRÁFICAS . HÉLIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO 202309002222 GESTÃO INDUSTRIAL . MATHEUS LUCAS DE ALMEIDA 202309002766 LÍNGUA INGLESA . ANDERSON MONTEIRO ANDRADE 202309000236 LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA . LINDBERG SOUZA CAMPOS FILHO 202309000296 LITERATURAS DE LÍNGUA INGLESA . JOSE RALIUSON INACIO SILVA 202309001103 MANEJO DE SOLO E ÁGUA . FABIANA MARIA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA 202309001237 PROCESSO DE CUIDAR EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO HOSPITALAR . HYALLE ABREU VIANA 202309001009 PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO . LAYRTTHON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS 202309000447 PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO . THAÍS DE SOUSA BEZERRA DE MENEZES 202309000440 PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO . PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR 202309000060 QUÍMICA . DIEGO ELIAS PEREIRA 202309001536 TECNOLOGIA DE ALIMENTOS . SILMÁRIA REIS DOS SANTOS 202309000694 TEORIA DA HISTÓRIA . ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS NETO 202309001348 TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO/SANEAMENTO . ELIS GEAN ROCHA 202309001186 TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO/SANEAMENTO . VALDERICE PEREIRA ALVES BAYDUM 202309000747 TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO/SANEAMENTO 1.2 Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e não compareceram ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração , restando, nos termos do subitem 9.8 do Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023, e suas retificações, eliminados do concurso, são os que adiante seguem: . CANDIDATO(S)(AS) QUE NÃO COMPARECERAM . NOME DO(A) CANDIDATO(A) I N S C R I Ç ÃO S U BÁ R EA . MAURICIO BARBOSA DE LIMA 202309000810 ARTES CÊNICAS . MARCIA MARIA DE SOUZA GONDIM DIAS 202309001755 F I T OT EC N I A . THOMMAS KEVIN SALES FLORES 202309002479 SISTEMAS DIGITAIS - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf . ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Espécie: Contrato nº 23/2024 Processo nº 23852.001796/2024-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: Prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino intitulado: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRATAMENTO DE MINÉRIOS - TURMA 2024. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de agosto de 2025. Data de Assinatura 24/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSORIO N° 01/2023 de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo- financeiro do Projeto de Extensão "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC),da Universidade Federal do Ceará", firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, o PARTEC/UFC e a Startup Duna System: Vigência 25/04/2024 a 25/04/2025. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS- Fica ajustado os Item 3.1 Inciso l da Cláusula Terceira do Contrato, bem como do Item 1 do Anexo l a este documento, em que trata da dimensão espaço físico disponibilizado à Startup; Fica ajustado o Item 3.4, inciso I, da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato, que se trata da taxa condominial a ser cobrada mensamente pela Fundação de Apoio. PROCESSO: 23067.015693/2024-41. SIGNAT Á R I O S : PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e A d m i n i s t r a ç ã o / U FC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4008/2020 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23067.077130/2019-80. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 28/04/2024 a 24/04/2025. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é R$ 1.543.957,39 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). O contrato será extinto antes do termo estabelecido na clausula primeira, no momento em que a contratante comunicar à contratada que ultimou a licitação deflagrada para nova a contratação com o mesmo objeto.. Vigência: 28/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.957,39. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1067/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23067.048809/2022-67. Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 21 de maio a 18 de agosto de 2024. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.686,80. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 038306/2023-64. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura de TI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 23/04/2024) 153045-15224-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 114/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONTRUTORA TMX LTDA CNPJ: 37.320.398/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 115/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DENISON DE SOUZA - ACADEMIA DE KICKBOXING CNPJ: 13.890.353/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.