DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FAC ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 38.392.027/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 119/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 45.841.303/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 120/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL CNPJ: 27.273.416/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 121/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.548.815/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 122/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MEDSEMPRE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 28.620.189/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 123/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OK SOLUCOES FINANCEIRAS S/A CNPJ: 32.973.804/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ES T U DA N T I L DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 18/04/2024, na página 60. Onde se lê: "Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.", leia-se: "Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025." IURY DA SILVA PESSOA Diretor de Gestão dos Restaurantes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 70/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 53/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 53/2024, publicado no D.O.U. de 08/03/2024: 1 - Departamento de Matemática Aplicada (GMA) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Cálculo Diferencial e Integral e Educação Matemática. Classificação: Natasha Cardoso Dias (1° lugar), Dennis Leonardo Becerra Hernández (2° lugar), Pã Montenegro Pereira Leite (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.159925/2024-52. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Análises Ambientais e Industriais por Espectrometrias Isotópicas, Radioativas, Infravermelho e Fluorescência de Raios-X. Custo operacional R$ 480.000,00. Coordenador: Roberto Meigikos dos Anjos - Siape 1078303. Fiscal: Thais Maria de Sousa Bezerra - Siape 1854456. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23069.151217/2019-14. Dispensa. Nº 46/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais), passando de r$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais) para r$628.970,00 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e setenta reais).. Vigência: 25/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.970,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23069.153762/2021-51. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.084,50. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23069.189568/2023-76. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 102/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):1,2,3,4,5; [GRUPO 2] FRACASSADO: 6,7,8,9,10,11; [GRUPO 3] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):12,13,14,15; [GRUPO 4] NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/04/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90.022/PROAD/2024, cujo objeto foi o registro de preço para eventual aquisição de maravalha e ração para roedores criados e mantidos nos biotérios da Universidade Federal Fluminense, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação à empresa: LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA (05.354.801/0001-79): 1, 2 e 3. Valor total: R$ 346.970,00. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/04/2024 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23205.002443/2022-58. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 40.962.215/0001-08 - GILMAR ANDRETTI 19149002864. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste dos valores da cesta de produtos e do aluguel. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.502,92. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23205.019171/2021-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 27.389.868/0001-81 - BSK CONSTRUÇÃO CIVIL E SER V I ÇO S LTDA. Objeto: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, o acréscimo e o reajuste contratuais. Vigência: 01/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.234,89. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 067/2024. Processo 23070.017445/2024-86. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LACUNA SOFTWARE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LACUNA SOFTWARE LTDA. Assinatura: 24/04/2024. Validade: 24/04/2024 a 23/04/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio de Estágio UNILA Nº 13/2024. Processo nº 23422.001207/2024-11. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ:32.575.605/0001-05. Resumo do objeto: O presente Convênio de Estágio tem como objeto identificar vagas de estágio de caráter obrigatório e não-obrigatório aos estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando, efetivamente, cursos de educação superior. Data da assinatura 23/04/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional - Diego Cidade Ribeiro Santos - Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23088.012545/2022-65. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses: de 02/05/2024 a 01/05/2025, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. Contrato inicial de pessoa jurídica especializada para fornecimento de seguro de vida, na modalidade coletiva, custeio não contributário, para estagiários da UNIFEI. Contrato representado pela Apólice de Seguro nº 93.80.2024.0008964. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.176,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).