DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021- CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: SELEÇÃO Nº 28 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Iniciação às Artes Marciais e Lutas, Prática da disciplina: Iniciação às Artes Marciais e Lutas, Aperfeiçoamento em Artes Marciais e Lutas, Estágios do Departamento de Desportos, Orientação de Projeto de Pesquisa, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Desportos, da Faculdade de Educação Física e Desportos - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-UFLA Processo: 23090.032212/2023-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "PROCESSO PARA TRATAMENTO DO CAFÉ NA ETAPA DE PRÉPROCESSAMENTO COM FORMULAÇÃO A BASE DE ÁCIDOS ORGÂNICOS E COMPOSTOS ANTIOXIDANTES MICROENCAPSULADOS" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 006617 0, em 02/04/2018, bem como da TECNOLOGIA intitulada "KIT AND PROCESSES FOR TREATING COFFEE AND/OR COFFEE BYPRODUCT IN THE PREPROCESSING STAGE OR FOR TREATING THE RAW BEAN FIELD OF APPLICATION" depositada junto à OMPI sob o nº PCT/EP2023/072488. Fundamento Legal: Leis nos 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 8.666/93, Convênio nº 091/2019 - UFLA. Valor: Percentual de 10% (dez por cento) aplicado sobre o volume total de sacas de café tratadas com a TECNOLOGIA, pelo prazo de vigência do contrato, a título de ROYALTIES, conforme previsão contida na Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 091/2019 - UFLA. Vigência: 23/04/2024 a 22/02/2042. Assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFLA Processo: 23090.004907/2024-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; ASPA-TEC Ltda, CNPJ 54.221.276/0001- 29 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto apoiar e oferecer suporte pela INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INBATEC/UFLA à EMPRESA INCUBADA no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - DO EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DA INBATEC/UFLA - 2023, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Lei nº 10.973 de 19 de setembro de 2004 , Termo Contrato de Incubação_ASPA TEC (0248763) SEI 23090.004907/2024-67 / pg. 1 alterada pela Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI 073 de 04 de dezembro de 2021. Valor: 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2027. Assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 92/2019-UFLA. Processo: 23090.000688/2024-47. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Parceria no 92/2019 tem por objeto prorrogar a vigência do acordo por 36 meses. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994) e pelas demais normas legais pertinentes à matéria. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2027. Assinatura: 07/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2024-UFLA Processo: 23090.004122/2024-94. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e SEBRA AGRÍCOLA S.A, CNPJ 41.148.382/0001-82. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Caracterização físico-química e molecular de linhagens de Gergelim (Sesamum indicum L.)". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996 , lei nº 9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Assinatura: 08/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Proc. 23072.249663/2023-87 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ sob o n° 21.949.888/0001-83 e a VETNIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ sob o n° 73.196.438/0001-60. Objeto: a autorização da UFMG e da FAPEMIG à EMPRESA, a título gratuito, para condução de testes para avaliação técnica das tecnologias intituladas "FILME MULTICAMADA DE QUITOSANA PARA LIBERAÇÃO PROLONGADA DE DEXAMETASONA, E PROCESSO DE PREPARO DO FILME", depositada no INPI sob o nº PI08038074 em 21/08/2008 e o Certificado de Adição "FILMES HIDROFÍLICOS MULTICAMADAS DE QUITOSANA PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE FÁRMACOS HIDROFÍLICOS E SEU PROCESSO DE PREPARO", depositada no INPI sob o nº C108038074 em 29/07/2011, em produtos farmacêuticos com aplicação na saúde animal. Início da vigência: 24 de abril de 2024. O presente instrumento terá vigência de 4 (quatro) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof. Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Sr. Luiz Antônio Miazzo, representante legal da VETNIL. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.206494/2022-18 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), em consonância à Resolução SES/MG nº 9.143/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de dezembro de 2023, que passa a vigorar conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Início da vigência: 18 de abril de 2024. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário de Atenção à Saúde da SMSA/PBH, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 18/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23075.059834/2020-13. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.323.636/0003-07 - ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no acréscimo do objeto do contrato nº 053/2021.. Vigência: 23/04/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.071454/2023-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ da Sancionada 22.627.453/0001-85, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e subitem 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 057/2022. Fato por deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.061532/2023-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA- CNPJ: 37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar no com quaisquer órgãos da União por 8 (oito) dias. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.051170/2023-89. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA, CNPJ da Sancionada 82.080.979/0001-10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 16.1.3., alínea "h" do Termo de Concessão de Uso 04/2022. Fato por deixar de cumprir os prazos de envio de 2 (dois) telegramas institucionais. Sanção: multa de R$ 357,48 (trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve: Retificar o anexo I - quadro de vagas. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES