DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0041/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCELA SILVA DE SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.024862/2024-21. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0050/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JULIO CESAR SILVA BECHER. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026879/2024-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0055/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LEANDRO MONTOVANI DA ROSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.027051/2024-88. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MUSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0056/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IVANA DELFINO MOTTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028632/2024-81. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0063/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAMILA DE MOURA CASTRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029168/2024-62. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL/CCS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0069/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GABRIEL VARELA SOARES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029174/2024-94. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0072/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028983/2024-13. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA/CAA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0073/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: TIAGO DE ALBUQUERQUE AMORIM. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029690/2024-33. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 Processo nº 23007.00007020/2024-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MÁIRON BARRETO DE SOUSA. CPF: 05xxxxx5594. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência: 25/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 23/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MÁIRON BARRETO DE SOUSA - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23077.075328/2022-13. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.372.716/0001-88 - CMZ-AR, COMERCIO E INSTALACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças para atender demandas da ufrn. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.320,70. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário:Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes, (CNPJ: 46.523.114/0001- 17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: José Aparecido Vieira Pinto. Data da Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (CNPJ: 82.892.282/0007-39). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Cristina Pires Pauluci. Data da Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 24, de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CNPJ: 04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 167.155,28. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde ad Paraíba (CNPJ: 08.778.268.0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jhony Wesllys Bezerra Costa. Data da Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23077.022116/2019-20. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do 4º termo aditivo "onde se lê r$ 5.747.692,35, leia-se: r$ 6.635.204,10.. Vigência: 22/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.635.204,09. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Odontopediatria, da Faculdade de Odontologia da UFRGS". VALOR FINANCEIRO: R$ 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 29/09/2026. DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.507690/2024-19. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23079.238190/2022-41. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UF R J. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e certificação de equipamentos de fluxo unidirecional e segurança biológica. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.677,64. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos nutrição formulas ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 24/04/2024) 153150-15236-2024NE080007 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 289, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23079.211391/2024-63 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-038 - Instituto Politécnico / Matemática / Cálculo 1º Naiara Rinco de Marques e Carmo Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. THIAGO GOMES DE LIMA