DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE CICERO DOS SANTOS 10269136401 83.1875 1 ANDERSON DA SILVA SANTOS 10065982436 83.1875 2 PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 08283366440 78.4063 3 ALLAN LEANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO 05723283464 76.2188 4 VALDIR JOSE DA SILVA 04324033455 76.9063 5 Recife, 24 de abril de 2024. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23083.065753/2021-26. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução por mais 180 dias cada e alterar o valor do contrato com supressão de r$ 103.315,51 e acréscimo de r$ 332.564,89. Vigência: 07/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.032,93. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.050821/2022-33. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 06/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento original, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA deste, até 30/06/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 18/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.019761/2023-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 42.775.949/0001-03 - TOPFIRE RECARGA E MANUTENCAO DE EXTINTOR ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na manutenção, inspeção e testes nos sistemas de combate a incêndio dos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró, Caraúbas, Angicos e Pau dos ferros, bem como toda e qualquer edificação sob a responsabilidade da UFERSA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 286.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.000176/2024-82. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 266.760,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23091.005397/2018-74. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 28.425.480/0001-51 - MARCELLY SANTANA MASCARENHAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato n° 12/2019. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.467,50. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.005813/2019-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.310.685/0001-99 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato celebrado em 20 de agosto de 2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23080.057884/2022-41. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 01/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.880,20. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23080.049423/2021-13. Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação conbtratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.299,41. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 226/2021. Nº Processo: 23080.036612/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.468,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 39-PROGRAD/UAB/UFSM, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES EAD 2024 - UAB/UFSM (EXTRATO) A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 24 de abril a 07 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024, da UAB-UFSM, visando ao ingresso nos cursos de Educação Especial - Licenciatura, Educação do Campo - Licenciatura, Computação - Licenciatura, Física - Licenciatura, Formação de Professores para Educação Profissional - Licenciatura, Letras Espanhol - Licenciatura, Letras Português - Licenciatura e Pedagogia - Licenciatura. Esses cursos seguem o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. São oferecidas 399 vagas, distribuídas nos polos de Balneário Pinhal, Cachoeira do Sul, Camargo, Canguçu, Cerro Largo, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Imbé, Gramado, Herval, Novo Hamburgo, Panambi, Picada Café, Piratini, Restinga Seca, Rio Grande, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Francisco de Paula, São Gabriel, Quaraí, Tio Hugo e Três de Maio conforme o Anexo 1 do Edital.