DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500061 61 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024 - UAB/UFSM, utilizará para a classificação dos candidatos, exclusivamente, as notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática, OU poderá ser utilizado também as notas únicas de (a) Linguagens e (b) Matemática das edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante do candidato anexado no momento da inscrição. Para se inscrever no Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024 - UAB/UFSM, o candidato deve ser portador de certificado de conclusão do ensino médio. É condição legal para se inscrever ao Curso de Formação de Professores para Educação Profissional (EAD) ser o candidato diplomado em cursos superiores de bacharelado ou tecnólogo, reconhecidos pelo MEC, até a data de confirmação da vaga. A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024 - UAB/UFSM (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/editais/039-2024), no período de 24 de abril a 7 de maio de 2024, até as 23h59min. As inscrições no Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024 - UAB/UFSM são gratuitas. Será divulgada a Lista preliminar de inscrições homologadas no dia 08 de maio de 2024, na página do processo seletivo. As pessoas inscritas poderão contestar o indeferimento encaminhando pedido de recurso conforme o item 11 do edital. Até o dia 10 de maio de 2024 será publicada na página do processo seletivo a Listagem definitiva das inscrições homologadas. A classificação final dos candidatos será pela ordem decrescente da média das notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática de notas previstas no Histórico Escolar do Ensino Médio, estabelecida entre 0 e 10. Se o Histórico Escolar, ou documento oficial equivalente, apresentar conceitos ao invés de números, notas diferentes da classificação de 0.00 a 10.00 ou uma única média global do estudante, consultar o ANEXO 3 - Tabela de Equivalência entre Conceitos e Notas Numéricas para fazer a conversão correspondente. As informações completas sobre a classificação dos candidatos estão descritas no item 9 do edital. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares). No Edital constam todas as informações sobre inscrição, etapa classificatória, confirmação de vaga e recursos. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024 no site é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Pró-Reitor de Graduação Substituto CRISTIANE CAUDURO GASTALDINI Coordenadora de Tecnologia Educacional/CTE/PROGRAD UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 29246/23-31. Objeto: Fornecimento de refeições transportadas incluindo a distribuição para atendimento da demanda no Campus Diadema da UN I F ES P . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A validade da ata é de 30(trinta) meses, mas o sistema não permitiu a alteração.. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Assistente em Administração (SIASGnet - 24/04/2024) 153031-15250-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 265, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Extrato nº 034 do Edital nº 252 de 22 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Seção 3 página , referente ao Processo Seletivo Simplificado de para Professor(a) Substituto(a) , Nível I, do Campus São José dos Campos, Área: Fisiologia / Engenharia Biomédica. ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2024 LEIA-SE: EXTRATO Nº 34 de 19 de abril de 2024 do Edital de abertura Nº 252/2024 ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 18 DE 2023 PROCESSO Nº 23479.021479/2022-11. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Copa e Cozinha Para Atendimento das Demandas das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. De acordo com justificativa constante nos autos, foi CANCELADO o registro de preços referente ao(s) item(ns) 01, 08 e 21 da Ata de Registro de Preços - ARP Nº 18/2023, FORNECEDOR: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 35.334.877/0001-01, Fundamento Legal: Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/13. Data do cancelamento: 12/12/2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor da Unifesspa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23085.011242/2023-36. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 12 (doze) meses conforme fundamento legal previsto no artigo 57, § 1º, I da Lei n. 8.666 de 1993. Fundamento Legal. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE PENALIDADE O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.011829/2023-45, resolve aplicar à empresa V MAIS COMÉRCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 38.161.487/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses (item 22.1.3.2, II, "d", do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2021; art. 7º da Lei 10.520/2002) e multa de 15% sobre o valor total atualizado do instrumento de contrato ou equivalente pela inexecução total (item 22.1.3.2, II, "d", e item 22.1.2.5, do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2021; art. 7º da Lei 10.520/2002), correspondente a R$ 45,73 (quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), por deixar de efetuar a entrega do bem, mais especificamente do item 42 do Pregão Eletrônico nº 15/2021, PMS 19/2021, Nota de empenho 2021NE000824, Processo de contratação nº 23085.002697/21-07. LAURO OSIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato do Contrato nº 005/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ e LETÍCIA NASCIMENTO CÔRTES. Rescisão contratual a partir de 18/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. EDITAL Nº 26, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 7/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 05 de março de 2024, Seção 3, páginas 53 e 54. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.000554/2024-43). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES / LETRAS . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155516 CÉLIO ROBERTO MOREIRA 77,66 MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23064.005756/2023-09. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Alteração da clausual quinta - preço. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.150,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064000654202470. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de alimentos, medicamentos, exames e vacinas para animais.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177- 5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2024) 153177-15246-2024NE000024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23064.056756/2023-69. Dispensa. Nº 90057/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.424.052/0001-50 - INTER-METRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, que passa a vigorar conforme a seguir: "2.1 - O prazo de vigência da contratação é de 06/02/2024 até 05/07/2024, sendo 120 (cento e vinte) dias o tempo para execução dos serviços, contados de 06/02/2024, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021.". Vigência: 06/02/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.597,50. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90006/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis I que teve como vencedora as empresas COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, R C R COUTINHO LTDA, SANTOS E LEAO LTDA E ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS no valor global de R$ 136.348,50 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 24/04/2024)