DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500062 62 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002555202403. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Microbiologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA , incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024,de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155909-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768004589202424. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e polpas de frutas para atendimento ao Complexo Hospitalar da UFPA para o ano de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006261/2024-66. Dispensa de Licitação nº 90069/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de bolsa para pós operatório e bolsa sistema 2, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 7.908,40. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.002477/2024-52. Dispensa de Licitação Fracassada nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.028.682/0001-40 - PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de injetor endoscópico e cesta de dormia, para oHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 6.804,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 130/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537029918/23-82. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 138/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537026839202310. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Agente de Licitação do HC/UFMG altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 41/2023 publicada no D.O.U do dia 30 de novembro de 2023 na página 83 da Seção 3 e informa que foi homologado o item: 85 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 23537.016028/2021-49. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, e a repactuação do valor do contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.0. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131.667,80. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537000882/24-36. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais médicos, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.016952/2023-66. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, visando atender às necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - hc/uftm filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 21.913.707,60. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.011/2024 UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle Externo de Qualidade para a Unidade de Patologia Clínica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90.011/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 25/04/2024) 155011- 26443- 2024NE800001. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Chefe da Unidade de Compras e Licitações FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759040294202340. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo sondas (sonda sengstakem-blakmore n.16 bor.latex e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759017263202395. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo cânulas (cânula end. aramada, sem balão, n. 2,5 e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 48/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.004916/2024-92. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.000.000/1235-10 - BA N CO DO BRASIL S/A. Objeto: Adesão do hu-univasf ao acordo de cooperação técnica 109/2022, firmado entre a união. Por intermédio da secretaria especial de desburocratização, gestão