DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500063 63 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e governo digital e o banco do brasil s/a, visando a operacionalização do depósito em garantia vinculado a obrigações nos termo da in 05/2017. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2023 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542003472202478. Objeto: Aquisição de saneantes, químicos e embalagens para a Central de Material e Esterilização. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180- 5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23762.016512/2022-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual tendo como novo prazo para a execução do objeto a data de 30/06/2024 e novo prazo de vigência contratual a data de 30/08/2024 .. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769004616202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança - Luvas para procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/04/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818010985202024. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de dosimetria para monitoração individual de radiação ionizante, de corpo inteiro, recebida pelos profissionais do Hospital Universitário Antônio Pedro - UFF Novo Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2024) 155915-26443-2024NE800649 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23818.004179/2021-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reequilíbrio contratual pela apresentação do laudo de insalubridade; e repactuação em virtude da atualização do salário mínimo a partir de 01/01/2024. diante da evidência à garantia de repactuação /reequilíbrio pela aplicabilidade do adicional de insalubridade (ltcat), fica assegurado a contratada cemax administração e serviços ltda o direito a valores retroativos ao início da execução dos serviços referentes ao período 01/11/2023 a 01/03/2023, conforme memória de cálculo anexo ao processo (36876761).. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.148,76. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818017366202311. Objeto: Aquisição de medicamentos, saneantes, cosméticos e prod. para saúde, de grandes e pequenos volumes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155915-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.016021/2023-28, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca do seguinte fato: atraso na entrega dos itens 09 e 10, referentes ao empenho 2023NE002055, conforme ata de registro de preço do pregão nº 135/2022 do processo licitatório nº 23525.011195/2022-13 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ARIANA GROSSI GOULART Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.016660/2023-93, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca do seguinte fato: deixar de entregar o item 07, referente aos empenhos 2023NE001598 e 2023NE002327, conforme ata de registro de preço do pregão nº 53/2022 do processo licitatório nº 23525.001700/2022-11 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ARIANA GROSSI GOULART Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.015242/2023-89, vem NOTIFICAR a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 33.735.522/0001-90, acerca do seguinte fato: deixar de entregar o item 00007, referente ao empenho 2022NE3042, conforme ata de registro de preço do pregão nº 92/2022 do processo licitatório nº 23525.005112/2022-57 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ARIANA GROSSI GOULART Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.000177/2024-78, vem NOTIFICAR a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA, CNPJ: 41.643.531/0001-80, acerca do seguinte fato: atraso na entrega do item 63, referente aos empenhos 2023NE000810, 2023NE001052 e 2023NE002150, conforme ata de registro de preço do pregão nº 136/2022 do processo licitatório nº 23525.008031/2022- 17 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ARIANA GROSSI GOULART Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.014119/2023-41, vem NOTIFICAR a empresa TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 04.124.669/0001- 46, acerca do seguinte fato: deixar de entregar os itens 33 e 39 e; atraso na entrega dos itens 36 e 68, referentes ao empenho 2023NE000746, conforme ata de registro de preço do pregão nº 130/2021 do processo licitatório nº 23525.011928/2021-39 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ARIANA GROSSI GOULART Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas