DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23530.016403/2022-00. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) o realinhamento do valor contratual no importe de r$ 167.311,53 (cento e sessenta e sete mil trezentos e onze reais e cinquenta e três centavos), referente à insalubridade dos postos que ainda não haviam sido contemplados (cabo de turma diurno e noturno, auxiliar de serviços gerais e supervisor), e ao reajuste do valor do salário mínimo em janeiro de 2024.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.741.539,53. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23530.007932/2020-42. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. O novo valor global do contrato passa a ser de R$ 487.248,7193. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.248,7193. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.010396/2022-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato nº 083/2022/hu-ufs/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente ao serviço terceirizado para contratação de mão de obra para manutenção predial, prorrogado para o período de 31/10/2023 a 30/10/2024 através do 3º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 20/11/2023, nos termos dos autos do processo administrativo 23530.010396/2022-24.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024. A Administração Pública, na data de 30/04/2024, de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas no processo nº 23530.010396/2022-24. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2020. Nº Processo: 23541.000918/2020-99. Pregão. Nº 011/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.325.628/0001-53 - CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.218,80. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 235410003372023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para procedimentos de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 24/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000039202491. Objeto: Sondas, drenos, transdutor de pressão, curativo espuma e materiais para diálise e hemodiálise, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/04/2024) 155125-02644-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23764.013113/2020-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001428/2022-74. Pregão Nº 1112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, reboque, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes, combustíveis e demais insumos), abastecimento e lavagem de ambulâncias e kombi, que compõem a frota de veículos, e abastecimento de geradores de energia do hospital universitário gafreé e guinle (hugg) filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 83.983,31. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005082202364. Objeto: Aquisição de material de consumo para utilização do Serviço de Radiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/04/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771007378202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.001672/2024-13. Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de realização de manutenção preventiva trimestral e corretiva ilimitada em 07 (sete) registradores eletrônicos de ponto (rep) da marca henry hexa adv d, destinados ao uso dos empregados clt, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário júlio muller (hujm-ufmt).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI'S, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 24/04/2024) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012441/23-46. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para esterilização - CME;. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 155019-26443-2024NE800014