DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1211695 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0877/2023 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA- EOSINA, COM MONTAGEM DAS LÂMINAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total do Contrato R$ 3.628.860,00 Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025013408600439999. Empenho: 2024NE506316 de 12/04/2024 Data de Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.- e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF .580.-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1211695 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023- 31 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0877/2023 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Nº CNPJ:. 30.280.358/0006-90 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA- EOSINA, COM MONTAGEM DAS LÂMINAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154949 SEI-HCPA 23092.005386/2024-45 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 2,5CM X 10M ADESIVA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 06.294.126/0001-00 R$ 9.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506423 de 22/04/2024 Autorização: 22/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/04/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154957 SEI-HCPA 23092.005383/2024-10 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - PLACA DE AGAR CHOCOLATE Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ : 76.619.113/0001-31 R$ 1.995,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506407 de 22/04/2024 Autorização: 22/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23038.016143/2020-63. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, cujo objeto é a prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.147,81. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Contrato: R$ 331.934,04 Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Empenho: 2024NE506317 12/04/2024 Data de Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF .892.- e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF .580.-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Sociedade Campineira deEducação e Instrução - PUCCAMP 46.020.301/0001-88 23038.002821/2024-34 Germano Rigacci Junior - Reitor . Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) 44.351.146/0001-57 23038.002872/2024-66 Ismael Forte Valentin - Reitor . Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG 17.178.195/0014-81 23038.002759/2024-81 Luís Henrique Eloy e Silva - Reitor . Universidade da Região de Joinville 84.714.682/0001-94 23038.002741/2024-89 Alexandre Cidral - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 00.394.544/0025-52 23038.002941/2024-31 LÍVIA CARICIO MARTINS - DIRETORA . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO / ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" 63.025.530/0025-81 23038.002818/2024-11 CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - REITOR . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 63.025.530/0001-04 23038.002828/2024-56 CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - REITOR . FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ 33.781.055/0001-35 23038.002899/2024-59 MARIO SANTOS MOREIRA - PRESIDENTE . Instituto Militar de Engenharia 08.711.015/0001-70 23038.002946/2024-64 Juraci Ferreira Galdino - General . FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA 66.495.110/0001-80 23038.002913/2024-14 VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ - Diretor . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) 10.877.412/0001-68 23038.002833/2024-69 Jose Arnobio de Araujo Filho - Reitor