DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500067 67 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS 63.025.530/0028-24 23038.002827/2024-10 Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor. . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ FACULDADE DE RIBEIRÃO PRETO 63.025.530/0026-62 23038.002825/2024-12 Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor. . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA 63.025.530/0100-96 23038.002815/2024-87 Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor. . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU 63.025.530/0029-05 23038.002820/2024-90 Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor. . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 34.860.833/0001-44 23038.002770/2024-41 Clay Anderson Nunes Chagas - Reitor. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ 79.151.312/0001-56 23038.002740/2024-34 Leandro Vanalli - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 92.242.080/0001-00 23038.002733/2024-32 Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . FUNDAÇÃO ARNOLDO VIEIRA DE CARVALHO 62.327.663/0001-72 23038.002943/2024-21 Carlos Alberto Herrerias de Campos - Diretor. . ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA 01.060.102/0001-65 23038.002929/2024-27 Carlos Hassel Mendes da Silva - Reitor. . INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO - IDOR 12.433.137/0001-19 23038.002812/2024-43 Fernanda Freire Tovar Moll - Presidente. . UNIPAR- SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA 75.517.151/0001-10 23038.002816/2024-21 Carlos Eduardo Garcia - Reitor. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS AV I S O No TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 023/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ Nº 02.633.573/0001-88, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2023, Seção 3, Pág. 162, inserir vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.006541/2024-54. Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico da UFAM do Restaurante da Faculdade de Medicina e do anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.573.706,64. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.017187/2024-93. Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes, discentes e servidores da Universidade Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 1.163.651,35. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23105.034359/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/07/2024 nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.555,84. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Nos extratos dos Acordos de Cooperação publicados no DOU Nº 77, de 22/04/2024, seção 3, pág. 84, onde se lê: "Valérie Verdier, Diretora-Presidente Geral do Institut de Recherche pour le Développement.", leia-se corretamente: "Abdelfettah Sifeddine, Representante do Institut de Recherche pour le Développement.". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.034255/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do Departamento de Engenharia da Prefeitura do Campus Universitário. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 058/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO ANGULO BITENCOURT. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital Nº 026/2023 Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da Portaria GR n° 174/2024 de 29/01/2024, publicada no dou em 30/01/2024. Vigência: de 23/04/2024 até 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador BRUNO ANGULO BITENCOURT. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 059/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIANO DE LIMA DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital Nº 002/2024 Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos, homologado por meio da Portaria GR n° 583/2024 de 08/04/2024, publicada no dou em 10/04/2024. Vigência: de 24/04/2024 até 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ADRIANO DE LIMA DA COSTA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 056/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARCANJO MIGUEL MOTA LOPES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 583, DE 08/04/2024; Publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 24/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARCANJO MIGUEL MOTA LOPES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 057/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAUBER LIBERATO MELO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/2024. Vigência: de 24/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GLAUBER LIBE R AT O M E LO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 010/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEURYANNE GUERREIRO DOS REIS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 25/04/2024 a 24/05/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEURYANNE GUERREIRO DOS REIS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 1300/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.004300/2024-61. Art. 76, § 3º, inciso I da Lei n. 14.133/2021. Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A concessão de uso, a título oneroso, de 609m² do bloco c do centro de vivência localizado no campus darcy ribeiro da universidade de brasília. Fundamento Legal: Art. 76, § 3º, inciso I da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 472.902,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.077897/2023-81. Pregão Nº 208/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de firewall fortigate da universidade de brasília - unb, bem como a aquisição e renovação de licenças e treinamento necessários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1.070.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).