DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 36 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 8 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ildezi Eudes Diniz - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 8.0071.00/2023 QUE faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA. Processo nº 59580.000288/2023-86. Bens avaliados no valor total de R$ 6.228,00 (seis mil e duzentos e vinte e oito reais): 36 (trinta e seis) Bombas d'água periférica de ½ hp, marca Matsuyma, elétrica 220 v, 3.450 rpm. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 113 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Eduardo Salim Braide - Prefeito. EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, CNPJ nº 01.612.338/0001-67. Processo nº 59580.000638/2023-12. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 62.597,14 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.321.00/2020 (Transferegov nº 907083/2020). Valor a ser pago em 3 (três) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Walterlins Rodrigues Azevedo - Prefeito 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000098/2024-32-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0018.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Taguatinga/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Taguatinga/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais): a) 2 (duas) Casas de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 336.381-8, 336.382-5. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000108/2024-30-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0021.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COUTO MAGALHÃES/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador., Tombamento(s): 336.378-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.053-0. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000122/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0026.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CENTENÁRIO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Centenário/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezesete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.394-2, Placa(s): RIN9I86, Chassi: 93ZA01BDZP8957211. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000143/2024-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0080.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 30 (trinta) Tenda/Barraca - para feira, tombamentos nº 350.519-9, 350.520-9, 350.521-6, 350.522-3, 350.523-0, 350.524-7, 350.525-4, 350.526-1, 350.527-8, 350.528-5, 350.529-2, 350.530-2, 350.531-9, 350.532-6, 350.533-3, 350.534-0, 350.535-7, 350.536-4, 350.537-1, 350.538-8, 350.539-5, 350.540-5, 350.541-2, 350.542-9, 350.543-6, 350.544-3, 350.545-0, 350.546-7, 350.547-4, 350.548-1, no valor total de R$37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000190/2024-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0085.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAGUARU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.717-0, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59501.000039/2024-12-e TESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município dea MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS, inscrita(o) sob o CNPJ. nº 10.091.551/0001-61, OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, potência 110 cv, combustível diesel,, Tombamento(s): 346.514-3. VALOR: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ªSR, GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº ..257364-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PREFEITO, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO, CPF nº..58070 4-*. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 18/2019 - ditec/pf, conforme disposição prevista no § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.529,04. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485000446202426. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e Posto avançado em Bonfim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/04/2024) 200384-00001-2024NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08663.007905/2022-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 39.968.842/0001-77 - LITORAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da unidade operacional de sousa/pb, da polícia rodoviária federal, prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, o qual reajusta e aumenta o valor conforme o índice estabelecido na nota técnica 8 (54980989), reajustando o valor total do contrato administrativo em r$ 5.131,88 (cinco mil cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) sobre o saldo do empenho a liquidar. Vigência: 28/02/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.638,14. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 19/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 15/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200117 Nº Processo: 08658049464202304. Objeto: Contratação de serviços decontínuos de apoio administrativo mediante a disponibilização de mão de obra residente, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 24/04/2024) 200117-00001-2024NE000042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.060272/2023-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA . Objeto: Ontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto