DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000245/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0070.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores do Lagedo do Braga, CNPJ: 13.902.341/0001-02, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte à disco, 4" 300 W/220 V; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) máquina de costura semi industrial tipo zig zag geral com direct drive; 01 (um) rolo de tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros; 01 (um) rolo de tecido material: 100% poliéster, com 50 metros; e 01 (um) rolo de tecido material 100% algodão, com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.118,55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000260/2024-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0077.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/0001- 80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 10.598,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000292/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0089.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa Queimada, CNPJ: 43.957.387/0001-81, estabelecida no município de Baixa Grande/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta agrícola equipada com tanque pipa em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 174.906,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000322/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0100.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da Baixa do Boi, CNPJ: 18.995.989/0001-86, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000326/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0104.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Recôncavo - APRUREC, CNPJ: 23.952.863/0001-64, estabelecido no município de Santo Amaro/BA . OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 80 (oitenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 80 (oitenta) kg de cera de abelhas alveolada; 08 (oito) fumigadores apícolas; 16 (dezesseis) macacões conjugados p/ apicultor(a); 16 (dezesseis) pares de luvas em vaqueta de couro; e 16 (dezesseis) pares de botas em PVC. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.446,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000454/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0145.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (um) máquina de corte de disco (policorte); 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag (1 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) mesa de corte para tecido; 06 (seis) rolos de tecido malha 100% algodão (com 20 kg, cada); 04 (quatro) rolos de tecido 100% poliéster (com 50 metros, cada); e 04 (quatro) rolos de tecido brim - material 50% algodão/50% poliéster (com 50 metros, cada). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000473/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0148.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Pequenos Produtores de Muquém e Região, CNPJ: 63.083.331/0001-52, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR DO BEM: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000487/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0154.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Algodões, CNPJ: 13.343.769/0001-54, estabelecida no município de Quijingue/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras (conjunto triturador/picador forrageiro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000481/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0155.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Barriguda de Brasília, CNPJ: 35.053.692/0001-10, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000523/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0173.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e de Serviços dos Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro - COOPERFITZ, CNPJ: 18.035.122/0001-89, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.447,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000559/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0182.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 92 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000630/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0198.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Sítio Novo, CNPJ: 07.071.094/0001-39, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 84 (oitenta e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 93.847,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000871/2022-25-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 27.055.754/0001-03. OBJETO: a) Readequação da planilha orçamentária com inclusão e exclusão de serviços, sem acréscimo de valor, representando 11,33% de acréscimo e 11,33% de decréscimo, totalizando com os aditivos anteriores 50% de acréscimo e 17,34% de decréscimo, mantendo o valor do contrato de R$ 673.948,48 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 288 do processo nº 59570.000871/2022-25-e. b) Aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça 289 do processo nº 59570.000871/2022-25-e. TERMO ADITIVO: 7.0283.05/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 154, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0349.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71. PROCESSO nº 59580.000627/2023-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.274.632,52 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), representando 22,54% (vinte e dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.935.519,14 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), que representa 51,90% (cinquenta e um inteiros e noventa centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.655.589,80 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 3.994.703,18 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e três reais e dezoito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 129 do processo nº 59580.000627/2023-24; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 130 do processo nº 59580.000627/2023-24. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 405 do Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniel da Silva Franco Junior - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. PROCESSO nº 59580.001246/2019-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses, contando a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento de 30/04/2024 para 31/08/2024; II - À aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 274 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 420 do Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - Representante Legal.