DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500098 98 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RETIFICAÇÃO - No Extrato do Contrato n.º 8.024/2024 - UASG 323031, publicado no DOU de 23/04/2024, página 102, Seção 3: Onde se lê: "Valor Total: R$ 159.986,56" Leia-se: "Valor Total: R$ 159.986,04" . EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Resilir o Contrato de Concessão nº 48000.003680/97-09, referente ao Campo de Pojuca Norte. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0117/2024 de 05/03/2024. Data de assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 48086.009267/2023-91. Pregão. Nº 161/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar a alteração da modalidade de garantia na "cláusula décima terceira - da garantia", passando de "seguro garantia" para "carta fiança", para constar na avença original a seguinte redação: "13. Cláusula décima terceira - da garantia 13.1. A contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de assinatura do 1º termo aditivo ao contrato nº 015/2024, garantia na modalidade de carta fiança, a favor da cprm, pelo prazo contratual, e de até 03 (três) meses após o término de sua vigência, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do contrato, mencionado na subcláusula 8.1 do contrato nº 015/2024, sob pena de extinção do vínculo contratual". Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 48090.000308/2023-14. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMUM, do tipo TÉCNICA E PREÇO 002/DEAMP/2023. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo- se, mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal e Poder Judiciário, nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de São Paulo, nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional de Belo Horizonte, nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo e o ERJ - Escritório do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. 1ª Colocada - Empresa: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. CNPJ: 01.567.420/0001-17 Nota final: 4,83. EVANDRO SILVA CALDEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitação EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000683202497 . Objeto: Curso Subestações - Conceitos, equipamentos, manutenção e operação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade por notória especialização para treinamento e capacitação Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.772.864/0001-21 ENGEPOWER ENG E COM LTDA. (SIDEC - 24/04/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-029/2024. Objeto: Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. O referido processo foi precedido por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 29 - inciso IV da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 7.714.625,43 (sete milhões setecentos e catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12/04/2024 a 11/10/2024. Data da assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-040/2023. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: BIOQUALITY SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS. CNPJ: 19.381.800/0001-28. Para nova vigência a NUCLEP pagará a contratada o valor anual do contrato passará de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais) para R$ 24.178,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e oito reais), perfazendo o valor total para 24 meses em R$ 48.356,00 (quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 24/04/2024 a 23/04/2026. Data da assinatura: 19/04/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Cínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP. A NUCLEP comunica a prorrogação do chamamento público, entrega dos documentos: a partir de 12/04/2024 às 00:00 horas no e-mail indicado no edital. Limite para o recebimento da documentação: 24/05/2024 às 23:59 horas. Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023/edital-de-credenciamento-002-2023- aviso-de-prorrogacao NIVEA BERTÃO DE MORAES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 - UASG 910847 Processo: DAN.A/PE-035/2024 Objeto: Fornecimento de MATERIAIS PARA CONST R U Ç ÃO CIVIL Total de Itens Licitados: 9; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras; A ELETRONUCLEAR S.A. torna público o adiamento da abertura deste Pregão Eletrônico; Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Antiga data da abertura das Propostas: 22/04/2024, às 9h30; Nova data da abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras; HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-061/2024. Objeto: Fornecimento de Tubo Termocontrátil. Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266777 Objeto: Aquisição de Trena Prof. Comp 30m e 35m Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20 horas Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269093 Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12h. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 19/04/2024 (Edição: 76, Seção: 3, Página: 95), devido às alterações na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - MEDIÇÃO, FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO da Minuta Contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267583 Objeto: Aquisição de Unidade de bombeio mecânico Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270555 Objeto: Aquisição de Unidade de bombeio mecânico Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267880 Objeto: Aquisição de Separador de Areia Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267963 Objeto: Aquisição de Base de Conexão e Calha Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004268340 Objeto: Aquisição de Revestimento Orgânico Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269204 Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO