DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500105 105 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor total de R$ 19.982,40; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COM. E SERV. LTDA. itens 05, 20 e 22, no valor total de R$ 39.249,45; 31.618.034/0001-78 - MP COM. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA. itens 13 e 15, no valor total de R$ 36.689,00; 34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR LTDA. itens 21 e 24, no valor total de R$ 27.652,00; 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSP. DISTR. DE MED. E CORR. LTDA., itens 01 e 03, no valor total de R$ 70.391,00; perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 505.668,53. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/04/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2023 cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte vertical (elevadores de passageiros e cargas) instalados nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso. Sagrou-se vencedora a empresa 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. no valor GLOBAL de R$ 1.775.759,76. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/04/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 33401.025533/2021-73. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2023/2025.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.517.253,88. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 33367.203099/2019-18. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato nº 08/2020, referente a prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças com ressarcimento) para ventiladores pulmonares, umidificares e misturador de gases nos equipamentos da marca Intermed, instalados no Hospital Federal do Andaraí, sem disponibilização de mão de obra. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de abril/24 o valor mensal passará a ser de R$ 18.522,45 (dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 222.269,40 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.269,40. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33409.007350/2020-15. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº. 11/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93, consoante o exarado na cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.529,10. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos (LORAZEPAM, 1MG, FENTANILA, SAL CITRATO, 50 MCG, ADESIVO TRANSDÉRMICO, LOPERAMIDA CLORIDRATO 2MG, MIDAZOLAM, 15 MG), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Meire Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 854,80. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002989/2023-66. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ARTROGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (COM E SEM CONTRASTE E COM E SEM SEDAÇÃO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 4.067.319,84. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002104/2023-29. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 492,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 199/2019. Nº Processo: 25057.002948/2017-21. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada de 3,86906% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 1.115.085,82 (um milhão, cento e quinze mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para r$ 1.158.229,15 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.898.749,80. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005273202311. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 24/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Saul Antônio Maldonado, inscrito no CPF: 067..-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2419/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 760/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002839/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Valentina Del Rocio Valenzuela Lobon, inscrita no CPF: 231..-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1967/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 606/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.022949/2024-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.Jecivaldo Conceição da Cruz, inscrito no CPF: 013..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.452/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 452/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016537/2024-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jaqueline Bovolim, inscrita no CPF: 075..-83, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2439/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 771/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005558/2024-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Simon Andres Basantes Lopez, inscrito no CPF: 067..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,