DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Paola Beatriz Sosa, inscrita no CPF: 067..-88, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2262/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 695/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025580/2024-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25044.000014/2019-66. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 (8779934), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 23/10/2024, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2019 (8779934), em função do reajuste contratual, passando para o valor global contratual referente a 06 (seis) meses, é de r$ 52.618,08 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos), condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.623,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 25044.000111/2022-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2023 (0037282548), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 47/2023 (0035784081); e alterar a cláusula terceira do contrato nº. 47/2023 (0035784081), em função do reajuste contratual.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.948,24. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25037.000241/2022-86. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARIA MADALENA DA CRUZ MAGALHAES. Objeto: Locação de potencial imóvel para instalações do polo base de beruri para atender às necessidades do dsei/mao.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 25046.000693/2018-72. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 22/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do município de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.359,20. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 25046.000693/2018-72. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 22/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do município de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.359,20. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 25046.000680/2018-01. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 23/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do município de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.456,40. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 25209.006552/2022-30. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 20,78% (vinte inteiros e setenta e oito centésimos por cento), representando a importância de r$ 46.322,54 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Com o acréscimo, o valor total do contrato passará de r$ 222.961,63 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) para r$ 269.284,17 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/04/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 269.284,17. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 926171 Processo: 25800.005570/2023. Objeto: Aquisição de reagentes e padrões Merck. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 1- Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0638/2022 - 938248/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001- 64. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,00, passou a ser de R$1.470.059,94. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.303-*. Convenente: ANTONIO COELHO RODRIGUES, CPF 505.323-*