DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 721.285,76 (setecentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), representando um percentual de 5,18 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 0,00, correspondente ao percentual de 0,00% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 721.285,76 (setecentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 22/04/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.517.383,01. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.002103/2023-89. Pregão Nº 605/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-414/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-153(A)/GO-244/151 (PORANGATU) - ENTR BR-153/GO-222/330 (ANÁPOLIS), Subtrecho: ENTR GO-237(B) - ENTR BR-080/GO- 230(A)/324 (DOIS IRMAOS), Segmento: km 203,50 ao km 300,00, SNV: 414BGO0083 - 414BGO0100 (Versão 202308a), Extensão: 96,50 km, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-GO/DF, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/04/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 23.583.269,16. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 212/2020. Nº Processo: 50615.001422/2019-61. Pregão. Nº 344/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato e reajuste de preços com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 212/2020 de prestação de serviços de segurança, vigilância e guarda armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Global Anual do Contrato: R$ 1.512.207,36. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.001103/2022-60. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na br-365/mg: com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento (pato) trecho: entr. Br-251(a) (montes claros) - entr. Br-364(b) (início ponte s/rio parnaíba) (div mg/go); subtrecho: entr. Br-146(b) (p/cruzeiro da fortaleza) - entr. Mg-223/acesso iraí de minas; segmento: km 431,5 ao km 523,3; extensão: 91,8 km. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/04/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 23.345.942,39. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 675/2020. Nº Processo: 50606.001633/2020-46. Pregão. Nº 310/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato em razão do remanejamento de 01(um) posto de auxiliar administrativo originalmente alocado na unidade local de Bom Despacho, que detinha 02(dois) postos, para a unidade local de Caratinga, passando esta última a contar com 02(dois) postos de trabalho.. Vigência: 24/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.994,44. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 652/2023 - UASG 393016 Nº Processo: . A Superintendência Regional torna público aos interessados que a vencedora deste certame foi a PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 25.177.059/0001-80 com o lance de R$ 49.055.443,96 (quarenta e nove milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) equivalente ao maior desconto de 0,57%. Informa-se, ainda, que o objeto foi adjudicado e a licitação homologada pela autoridade competente. DIEGO BENITÁH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 24/04/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 437/2023 O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.Empresa Vencedora: CIVILPAV Construções Ltda.CNPJ nº 22.464.660/0001-66. Item: 01 - R$ 18.722.823,32 Objeto: Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB do km 35,8 ao km 85,1 referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento -P.A.T.O., para 03 (três) anos. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2024) 393017-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-018/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Felipe Valença de Souza. CNPJ: 41.025.313/0001-81. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-018/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PE, no trecho ENTR PE-062 (GOIANA) ao DIV PE/AL (PONTE SOBRE O RIO JACUÍPE), subtrecho PRAZERES (ENTR ANTIGA BR-101) - VIADUTO RANDOM/METALGIL, SNV 101BPE0440, sentido decrescente, com Ocupação longitudinal, segmento do Km 83,07 ao 86,02, perfazendo uma área total de ocupação de 2950,00 m² para implantação de ramal de gás natural. DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002811/2023-19. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 180.634,40 (cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no Parecer judicial de Força Executória, o qual consta no processo. PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.002811/2023- 19. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente Regional - DNIT/PE Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 72031.010199/2021-61 Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022/MTur/SETUR/EMBRATUR, firmado entre o Ministério do Turismo e Secretaria de Turismo do Distrito Federal - SETUR/DF e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, OBJETO: Previa apoio a consolidação do posicionamento da Capital Federal como um destino turístico de referência no turismo acessível, por meio da execução de ações conjuntas voltadas aos turistas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a serem executadas em Brasília (DF), sede dos partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua assinatura. DATA ASSINATURA: 31/03/2022. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 179087 Nº Processo: 264934. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistemas de energia ininterrupta instalados nos prédios do Banco Central do Brasil em Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco B, 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2024) 179087-17804-2024NE000240 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Banco Central do Brasil torna pública a realização de Consulta Pública para avaliar a adequação do objeto, do modelo de prestação de serviços e da qualificação técnica para contratação de prestação de serviços técnicos especializados compreendendo as atividades de suporte arquitetural e metodológico ao desenvolvimento, sustentação e operação de produtos de software. A documentação encontra-se à disposição dos interessados no endereço https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/cp_edital_sup_arq_met. A consulta pública ficará disponível até o dia 08/05/2024. Brasília-DF, 24 de abril de 2024. HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ Chefe do Deinf GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 186110. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.113/2022. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos custos com insumos e materiais. Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Publicação do Contrato Original: DOU de 29.4.2022, seção 3, pág. 200. NE: 2024/00449 e 2024/90228. Valor: R$ 1.815.291,30. Vigência: 2.5.2024 a 2.5.2025. Assinatura: 23.4.2024.