DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Supervisor da Seção de Licitações e Contratos. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0006085-24.2023.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo edifício-sede da Justiça Federal de Arcoverde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2024) 90009-00001-2024NE000092 compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas envidraçadas, foi adjudicado para a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. no valor total de R$5.408.894,84, relativamente para o item 1. São Paulo, 24 de abril de 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 39/2023 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 39/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INFINITY ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.072.647/0001-02. OBJETO: Serviço de reparo de notebook. Valor Global de R$760,00 (setecentos e sessenta reais). CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo CFT Nº 0037/2023. Contrato nº 0002/2024. Objeto: Locação do imóvel denominado "salas 506 e 507, localizadas no 5º Pavimento do Edifício Oscar Niemeyer, lote 23, Setor Comercial Sul, Brasília/DF, com um total de 82,72 m² de área total privativa". Contratada: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ - 03.544.060/0001-63. Valor total: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG 926284 (identificado no sistema como 90003/2024) Processo: 00146.000365/2024-65. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, para atividades a serem executadas em todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 153 itens, divididos em 2 lotes. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 24/04/2024. Disputa eletrônica: 09/05/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL Em exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 Processo Administrativo nº: 00179.001411/2024-66; Contrato: 11/2024; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: VIVER EVENTOS LTDA; CNPJ nº: 04.274.005/0001-63 Objeto: Retificação de valor de contrato; Fundamentação Legal: art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021; Notas de Empenho: 014 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.02.003 - Plenárias - Atividades e Ações, linha de ação 03 - Contratação de Serviços Terceirizados; Vigência: 28/02/2024 a 29/03/2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MAIOR LANCE, objetivando a escolha mais vantajosa para alienação de 01 (um) veículo oficial. Data da sessão pública: 20/05/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.wrleiloes.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone: (92) 3303- 7100. Rua Apurinã, 71 Praça 14 de Janeiro, Manaus/Am. Manaus, 25 de abril de 2024. NILDERLAND COLARES DE AZEVEDO Coordenadora da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: IEPG - GRADUAÇÃO E PÓS GRAD U AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 29.458.434/0001-11. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 04/04/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: TUDO MED TECNOLOGIA SAUDE E BEM ESTAR LTDA. CNPJ: 34.119.469/0001-66. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Data de Assinatura 23/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de Chamamento Público, visando o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em oferecer e divulgar vantagens, benefícios e/ou descontos em produtos e/ou serviços destinados à classe de profissionais da Administração, inscritas no CRA-MS e aos seus colaboradores, por meio do programa Clube de Benefícios/Vantagens, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024 e em consonância com o Acórdão TCU nº 2609/2019. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 24 de abril de 2024 MARCELO GOMES SOARES Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17/05/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do contrato será mantido em R$ 1.846,13 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e treze centavos). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Processo nº 017/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Valor: R$ 137.320,44 (cento e trinta e sete mil e trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho: nº 107/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Thiago Cabral Vieira. Data de assinatura: 15 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão à internet (SCI), dedicado, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de equipamentos para transmissão do sinal em concordância com as normas da ANATEL , atém de implantação até o ponto final, conforme as especificações e condições constantes deste instrumentos e seus anexos. Data de abertura 14/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 25/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISOS DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador JOSE FABIANO DE OLIVEIRA ALVES, registro nº AM-015156/O, foi penalizado com a pena ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000029, prevista no artigo 27, alínea "g" do Decreto-Lei nº 9.295/46, e artigo 56 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0172/2023 homologada pelo do Conselho Federal de Contabilidade em 12 de abril de 2023. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador GABRIEL GUSTAVO DA SILVA LEAO, registro nº AM-013913/O, foi penalizado com a pena ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2022/000015, prevista na alínea "g" do artigo 27 do Decreto- Lei nº 9.295/46, c/c itens 4, 5, 19 e 20 do CEPC (NBC PG 01), com artigos 56 e 57 da Res. CFC 1603/20 e Res. 1636/21, por meio da Deliberação nº 000022/2022, homologada pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina - TRED do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas em 31 de outubro de 2022. Manaus, 16 de abril de 2024. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente do Conselho