DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Nº Processo: 0000800-76.2024.4.01.8001. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVI ÇO S DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários à execução do objeto a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/N, Portal da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/ 00508903000188/2024/657. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO Supervisor da SELIC SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90022 Nº Processo: 78495520234018006. Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos para execução de retrofit dos Edifícios Sede e Anexo da Seção Judiciária de Goiás, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos (recomenda- se a leitura/consulta criteriosa dos documentos citados para a correta elaboração da proposta). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por gentileza, leiam atentamente o edital e seus anexos para a correta elaboração da proposta.. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2024) 90022-00001-2024NE001516 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 21775520244018010. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de informática - TONERS - para a Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: Fa v o r atentar para as especificações constantes no Edital/Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S . G OV - CATMAT e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0002324-81.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de documentação técnica e licitatória para possibilitar a migração ao mercado livre de energia elétrica - Ambiente de Contração Livre (ACL) e para a gestão do suprimento de energia elétrica nas unidades consumidoras do edifício-sede, situado em Belém, e nas subseções de Santarém e Marabá perante a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 01/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: J M B CLÍNICA MÉDICA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de assistência de Nefrologia nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO- SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 17/04/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0002588-98.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21,. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Mauro Ferreira de Almeida, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 5648520244018014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção de instalações físicas, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamento, insumos necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins - LOTE 01, da Subseção Judiciária de Gurupi - LOTE 02, e da Subseção Judiciária de Araguaína - LOTE 03, pelo pe. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2024) 90038-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, em revisão à publicação notificada no Diário Oficial da União - Seção 3 - pag. 199, datada de 26/03/2024, alterou a redação da penalidade para seguinte: A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar PENALIDADE de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES- 2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, em revisão à publicação notificada no Diário Oficial da União - Seção 3 - pag. 199, datada de 26/03/2024, alterou a redação da penalidade para seguinte: A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a PENALIDADE de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ- EO F - 2019/147.03. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo nº 0002234-80.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que